postado em 01/11/2011 09:10
Foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabelece metas de qualidade para a internet. A determinação é para que as operadoras garantam, no mínimo, a entrega de 60% da velocidade de conexão contratada, em vez dos atuais 10%. Para se beneficiar da regra, entretanto, os consumidores terão de procurar as empresas para alterar o contrato. A medida foi aprovada na última quinta-feira e passa a valer a partir de novembro de 2012. A exigência de qualidade irá aumentar gradualmente: em 2013, subirá para 70% e, em 2014, 80%, índices que valem tanto para banda larga fixa como móvel.
Para fiscalizar o cumprimento das metas relativas à rede, será criada entidade independente e custeada pelas operadoras. Além dos indicadores de qualidade, foram determinadas metas para reduzir o número de reclamações. O volume de queixas recebidas pelas empresas não poderá ultrapassar 2% da base de clientes.
Exigências
Além disso, as companhias terão de oferecer gratuitamente um software que poderá ser baixado pelos consumidores para medir a velocidade que está sendo entregue. Um modelo semelhante desse programa está disponível no site da Anatel.
A tolerância máxima de tempo que o serviço poderá ficar fora do ar será de sete horas por mês. Caso não cumpram as exigências, as prestadoras poderão ser punidas com multas de até R$ 25 milhões. As velocidades registradas pelos consumidores, entretanto, não poderão ser usadas para punir as empresas. Para fins judiciais, valerão apenas medições feitas pela agência reguladora. ;Isso porque há a alegação de que problemas no computador podem afetar a medição;, explicou a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti. Outra exigência será a da neutralidade de rede. Isso significa que as operadoras não poderão limitar o tráfego de dados para comunicação de voz sobre IP ou Voip. (GHB)
Estratégia da Oi para wi-fi
A Oi anunciou, ontem, a estratégia da empresa para a tecnologia sem fio, batizada Oi wi-fi. Os clientes da Oi de banda larga fixa a partir de 5 Mbps (megabits por segundo) e banda larga móvel com franquia de 2 GB passarão a ter acesso gratuito à rede wi-fi. Para isso, bastará descrever como nome de usuário o número da linha telefônica e como senha inicial o CPF. Por enquanto, não há oferta voltada especificamente para usuários de smartphones e tablets, mas isso não impedirá que eles também usem a rede. O objetivo principal é desafogar a rede móvel da operadora.