postado em 02/11/2011 08:00
Movido pelo fortíssimo lobby dos servidores, que estão se engalfinhando com o governo para garantir reajustes salariais no Orçamento de 2012, o Congresso Nacional está em pé de guerra em torno das propostas apresentadas pela categoria. Mesmo com o aviso da equipe da presidente Dilma Rousseff de que não é hora de assumir novos compromissos, pois os custos extras dificultarão o ajuste das contas públicas, deputados e senadores querem fazer um agrado ao funcionalismo, sobretudo aos do Judiciário. Enquanto isso, a Força Sindical luta por um aumento acima da inflação para os aposentados que recebem salários maiores que o mínimo.A queda de braço foi tão forte que, ontem, a falta de acordo entre os líderes partidários sobre a aprovação de emendas dos parlamentares jogou para a semana que vem a votação do parecer preliminar da proposta orçamentária de 2012, a cargo do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Eles aprovaram apenas o parecer preliminar do plano plurianual 2012-2015, que trata basicamente das regras para a apresentação de emendas à proposta para os próximos quatro anos.
Agora, os servidores, que depositam as esperanças no anúncio de um aumento de R$ 25,6 bilhões na expectativa de receita líquida para o ano que vem feito no último dia 11, terão até sexta-feira para fazer o corpo a corpo com os deputados e senadores. Na segunda-feira, Chinaglia passará o dia em reuniões com os sindicatos e os movimentos sociais. ;Eu não acatei nenhuma emenda que resulte em destinação de valores;, disse o relator da proposta orçamentária.
Chinaglia, no entanto, já defendeu a rejeição de todas as emendas que pedem aumento salarial. ;Vamos ter uma discussão muito maior e melhor sobre isso na comissão. Além disso, os relatores setoriais, que geralmente tinham R$ 1,8 bilhão para acatar emendas de comissões e bancadas, terão R$ 6 bilhões desta vez, o triplo. Isso dá espaço para eles;, afirmou Chinaglia.
Alternativa
Diante das negativa do Executivo para abrir o cofre, os líderes do governo articulam a aprovação de um projeto alternativo, que garanta já neste ano um aumento de 5,2% para magistrados e servidores. ;Agora, estamos costurando essa proposta. Algo tem de ser feito, tanto para os servidores quanto para os aposentados;, afirmou o vice-líder do governo na Câmara e coordenador da bancada do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Um dos principais pontos de conflito diz respeito aos funcionários do Judiciário, que brigam desde 2009 por aumento de 56% ; uma fatura anual de mais de R$ 7 bilhões. O pedido de reajuste dominou boa parte das 283 emendas apresentadas ao relatório preliminar. Os sindicatos têm buscado líderes e membros da Comissão de Orçamento para abrir espaço a reajustes. Uma das bancadas mais ;sensíveis; ao pleito é a do PMDB. Seu líder, Henrique Eduardo Alves (RN), tem defendido que os recursos que seriam destinados pelo relator do Orçamento às emendas de iniciativa popular sejam utilizados para atender o funcionalismo. ;Seria um atendimento parcial ao pleito, mas ao menos é bom para sair desse impasse entre governo e Judiciário;, argumentou.
Ganho aos aposentados
Emenda de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, fixa que o reajuste aos aposentados que ganham acima do salário mínimo corresponda a 80% do Produto Interno Bruto (PIB ; soma de todas as riquezas do país) mais a inflação do período, o equivalente a 11,7%. Em agosto, a presidente Dilma Rousseff anunciou o veto, para o ano que vem, de qualquer aumento real para os inativos que ganham mais que o piso.
JOVENS, OS MAIORES BENEFICIÁRIOS
O trabalhador que já estiver nos quadros do governo é livre para aderir ou não ao fundo de previdência complementar. Mas a previsão é que ele tenha somente 180 dias após a aprovação da lei para fazer essa escolha. Estudos mostram que a mudança poderá ser vantajosa para os mais jovens e com pouco tempo de serviço no funcionalismo. Cálculos do Ministério da Fazenda mostram que, caso optem pelo novo sistema, esses servidores receberão aposentadorias superiores aos atuais salários.
No entanto, o governo espera mesmo que o novo fundo seja composto, principalmente, por quem ingressar nas carreiras após a regulamentação do sistema. Estima-se que, no máximo, 7% dos que estão na ativa façam a migração.