postado em 03/11/2011 13:28
Dos US$ 200 bilhões exportados pelo Brasil em 2010, US$ 50 bilhões foram amparados por drawback, um mecanismo adotado pelo governo federal que permite a suspensão ou a isenção tributária para a compra de insumos, desde que, em território nacional, eles estejam vinculados a alguma atividade produtiva visando à exportação.A fim de esclarecer os detalhes desta e de outras ferramentas de apoio à exportação, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove hoje (03/11) a 8; edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior, na Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil).
;Nosso foco é nos operadores de comércio exterior das empresas exportadoras. Queremos esclarecer e divulgar todos os tipos de operações que disponibilizamos visando a importação, a exportação e [as operações de] drawbacks;, explicou à Agência Brasil o diretor de Operações de Comércio Exterior do MDIC, Albertino Antônio da Costa Filho.
;Apesar de pouco conhecido, o drawback amparou US$ 50 bilhões dos US$ 200 bilhões exportados pelo Brasil em 2010. Por isso queremos gerar maior conhecimento do mercado para garantir mais fluidez, agilidade e rapidez nos processos;, acrescentou.
Segundo ele, já é possível identificar avanços decorrentes das sete edições anteriores do seminário. ;Temos percebido uma melhor qualidade nos pedidos de drawback, gerando menor tempo de análise e maior quantidade de baixas automáticas [operações que conseguem fluir, com comprovação direta pelo sistema e sem a necessidade de intervenção humana]. Hoje, as empresas têm alimentado o nosso sistema com informações corretas;.
;Depois de participar de três edições desse seminário, tive maior clareza sobre procedimentos a serem adotados, trâmites e tempo legal para a tomada de decisões, o que me possibilitou aumentar em 40% as exportações da minha empresa, no prazo de um ano;, disse Marcelo Rolemberg. O empresário importa plástico bruto da China, dos Estados Unidos e da Malásia, e exporta produtos industrializados para Angola, Mercosul, Itália e França, por meio de drawback.
;Os tributos são suspensos para a compra dos insumos. Ao exportá-los [após passar pela etapa produtiva], o que era uma suspensão vira isenção de tributos;, explica Costa Filho. ;O drawback foi instituído em 1966. No entanto só se tornou eletrônico, o que facilitou sua aplicação, em 2001. Mas avançou, de fato, a partir de 2008, quando passou a ser adotado, também, para compras de insumos no mercado interno;, acrescentou.
Nesta edição, o seminário contará com exposições dos departamentos de Defesa Comercial, e de Negociações Internacionais ; ambos ligados ao MDIC ; e do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). ;Percebo a necessidade de participação de outros órgãos intervenientes, que também atuam no processo, como a Receita Federal e o Banco Central;, sugere Marcelo Rolemberg.
De acordo com Costa Filho, há previsão de que uma nova edição do seminário ocorra nos dias 13 e 14 de dezembro. ;Se tudo der certo, com a participação da Receita Federal e da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], completou.