Roma ; O Senado da Itália aprovou ontem as medidas de ajuste exigidas pela União Europeia (UE) para que o país possa começar a reduzir sua colossal dívida pública de 1,9 trilhão de euros, equivalente a 120% do Produto Interno Bruto (PIB) e a superar a crise econômica em que está mergulhado. A expectativa é que o pacote seja aprovado em definitivo hoje pela Câmara dos Deputados, cumprindo as condições para que o primeiro-ministro Silvio Berlusconi apresente sua renúncia. Berlusconi deverá ser substituído pelo economista Mario Monti, que deverá tomar posse amanhã, à frente de um governo de unidade nacional.
O plano de ajuste, aprovado por 156 votos a favor, 12 contrários e uma abstenção, inclui a venda de ativos públicos, a reforma do sistema previdenciário, a privatização de empresas públicas e a simplificação da administração pública. O projeto também fixa medidas para estimular o emprego e o aumento do crescimento econômico, quase nulo nos últimos anos, mas não inclui a reforma dos contratos de trabalho para facilitar demissões, que havia sido criticada pelos sindicatos. Os senadores do Partido Democrático (PD), o maior de esquerda, e os moderados reunidos no chamado ;Terceiro Polo;, optaram por não participar da votação, no que foi interpretado como um gesto de responsabilidade.
Credibilidade
Apesar de criticada por grupos de manifestantes nas ruas ; que protestaram também contra a indicação do Monti para chefiar o novo governo ;, a aprovação das medidas foi bem recebida pelo mercado financeiro. A Bolsa de Valores de Milão fechou em alta de 3,68% e os títulos públicos italianos com prazo de 10 anos, que durante a semana chegaram a pagar juros de 7% ao ano, nível considerado insustentável, recuaram para menos de 5%. A reação também foi positiva nas bolsas de Londres (%2b1,85%), Frankfurt (%2b3,22%) e Paris (%2b2,76%).
O comportamento dos mercados também espelhou a satisfação com a transição política efetuada em tempo recorde. Mario Monti conta com o apoio da maioria dos setores políticos e, com isso, a Itália espera reconquistar a credibilidade dos investidores e evitar a quebra. Para enfrentar a crise, o novo primeiro-ministro espera contar com um gabinete que vai misturar técnicos e políticos. Entre os nomes previstos para compor o governo está o do atual chanceler Franco Frattini, apesar de seu partido, o Povo da Liberdade, fundado por Berlusconi, pedir a realização de eleições antecipadas e não confirmar se apoiará o novo premiê.
Apesar de não estar sendo considerada nos arranjos políticos realizados até agora, a convocação de eleições é uma possibilidade que inquieta os parceiros europeus da Itália por ser uma saída que exigiria mais tempo para a implementação das medidas anticrise. ;Há muito por fazer, o país precisa de reformas e não de eleições;, disse ontem o presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, em discurso proferido em Florença.
Pacote romano
Veja os principais pontos do pacote aprovado pelo Senado para reduzir a dívida do país e estimular a terceira maior economia da Zona do Euro
Venda
Imóveis e outros ativos estatais serão vendidos, e a renda usada para abater parte da dívida. Um primeiro decreto identificando as propriedades à disposição será emitido até o fim de abril de 2012.
Privatização
Medidas serão introduzidas para encorajar as autoridades regionais a privatizar empresas subsidiárias de serviços públicos.
Obras
Companhias especializadas em infraestrutura receberão compensação total ou parcial de impostos em projetos de construção de rodovias.
Emprego
Para melhorar as taxas de ocupação entre os jovens, as companhias receberão compensação total dos impostos para admiti-los em contratos de aprendiz entre janeiro de 2012 e dezembro de 2016.
Aposentadoria
A idade mínima para se aposentar subirá de 65 para 67 até 2026. As aposentadorias por idade representam pouco mais da metade dos benefícios. A medida não afetará as pessoas aposentadas por tempo de serviço, que podem se retirar do mercado mais cedo, dependendo do número de anos de contribuição.
Combustíveis
O imposto sobre combustíveis será elevado ligeiramente a partir de 2012.
A votação do pacote está ocorrendo durante a segunda visita da chamada Troica (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e União Europeia) ao país com o objetivo de avaliar a aplicação das medidas de austeridade para decidir a concessão de uma terceira parcela, no valor de 8 bilhões de euros, do socorro financeiro já aprovado para Portugal. No entanto, ;o ajuste orçamentário é muito superior; ao previsto no programa de ajuda, admitiu Passos Coelho.
Terceiro país da Zona Euro depois de Grécia e Irlanda a solicitar ajuda, Portugal recebeu um crédito de 78 bilhões de euros da UE e do FMI em troca da aplicação de um rígido plano de austeridade e de reformas para reduzir o deficit público e a dívida governamental. Um dos principais objetivos é cortar o rombo orçamentário para 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e para 4,5% em 2012.
As medidas, no entanto, podem acarretar uma forte recessão. Segundo o governo, a economia vai perder no próximo ano 2,8% do PIB, enquanto a Comissão Europeia aposta em uma queda de 3%. O nível de desemprego, atualmente de 12,5%, ficará no próximo ano em 13,4%, o que só aumenta a crise social. Os principais sindicatos convocaram uma greve geral para 24 de novembro, enquanto os funcionários públicos, categoria mais afetada pelas medidas de austeridade, devem realizar um protesto neste sábado, em Lisboa, assim como os militares, algo incomum.