postado em 13/11/2011 08:15
O Banco Central está apertando o cerco contra os crimes financeiros. Os fiscais da autoridade monetária estão promovendo uma verdadeira limpeza entre as cooperativas de crédito, vistas até agora como uma forma barata e simples de democratizar o acesso a financiamentos, sobretudo por pequenas e médias empresas. O segmento, no entanto, está mergulhado em fraudes e irregularidades, situação que levou o BC, do início de janeiro até 11 de novembro, a tirar 190 delas do mercado; número recorde, mais que o dobro do verificado em 2010. Os bancos também não escaparam da lupa e 36 foram inabilitados. No total, até novembro, a quantidade de entidades que perderam o direito de operar, ao menos momentaneamente, cresceu 76,7% em relação a todo o ano passado.Levantamento do Correio com base em dados do BC mostra que, além de inabilitações, outras punições foram aplicadas, como advertências, proibição permanente de operar e mais de R$ 23 milhões em multas ; somente as relacionadas a crimes cambiais somam R$ 19 milhões.
A área de fiscalização da autoridade monetária apertou o cerco aos crimes de colarinho branco depois da crise de 2008 e do episódio do Banco PanAmericano, que maquiava a contabilidade para ludibriar o mercado e os supervisores do governo. ;O BC tem adotado uma postura mais firme, principalmente depois do Pan-
Americano, que foi um divisor de águas para a instituição;, observa Luís Miguel Santacreu, analista da gestora de riscos Austin Rating.
Atualmente, 13 casos estão sendo investigados pelo BC. Essa fase é aquela em que, uma vez constatadas as irregularidades, os fiscais agem para colher provas e identificar os responsáveis. Outras 56 entidades estão sob exame preliminar do Departamento de Fiscalização do BC para a apuração de possíveis falhas ou desrespeito às normas. Até o mês passado, havia 15 investigações em andamento. Os dois casos que saíram da lista neste mês são de duas distribuidoras de títulos que, juntas, foram multadas em R$ 216 mil, além de receberem advertência e perderem a habilitação para operar no mercado.
De todas as investigações e processos de fiscalização iniciados pelo Banco Central até outubro deste ano, 31 resultaram em comunicações ao Ministério Público e à Polícia Federal para a apuração mais rigorosa dos fatos e a abertura de processo criminal contra os responsáveis. Minas Gerais e São Paulo são os líderes de registros desse tipo, cada um com cinco processos. Os dois estados são seguidos de perto por Brasília e Rio de Janeiro, que registraram quatro cada um ;Há pouco mais de um ano o sistema não era tão rígido, mas as falhas vão sendo consertadas na medida em que surgem os problemas. O BC tem como missão se antecipar a tudo isso;, pondera João Augusto Salles, economista da consultoria Lopes Filho.
A Polícia Federal também tem fechado o cerco aos criminosos de colarinho branco. Aderson Vieira Leite, chefe da divisão de repressão a crimes financeiros da PF, em Brasília, comanda uma equipe que se especializou nesse tipo de investigação e recebeu treinamento do Federal Bureau of Investigation (FBI, a PF dos EUA). Discreto, Leite não gosta de comentar os resultados da sua equipe. ;A investigação do BC é diferente da realizada pela Polícia Federal. A deles visa o lado normativo, a nossa é focada na esfera penal;, limitou-se a dizer ao Correio.
Golpe bilionário
No fim do ano passado, o Banco Central descobriu que o Banco PanAmericano escondia um rombo de R$ 2,5 bilhões, maior que o patrimônio líquido da instituição, que somava R$ 1,6 bilhão. A fraude passou despercebida até pelos auditores da Caixa Econômica Federal, que havia comprado, em 2009, 49% do capital do banco, então controlado pelo grupo Silvio Santos.