postado em 22/11/2011 08:00
O Procon de São Paulo autuou 14 sites de compras coletivas, entre eles Groupon, ClickOn e Peixe Urbano, por irregularidades na venda de produtos e serviços. As principais queixas dos clientes foram a falta de qualidade dos itens e de devolução dos valores quando o serviço não foi prestado, além do fornecimento de informações incorretas sobre descontos. O órgão paulista de defesa do consumidor recebeu 767 reclamações de janeiro a setembro ; o Procon do DF contabilizou 844 no mesmo período. As multas aplicadas variam de R$ 400 a R$ 6 milhões, com base no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na avaliação do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), as empresas desrespeitam os usuários quando, por exemplo, pedem para que eles cadastrem seus e-mails antes de exibir os termos de uso e a política de privacidade. No momento em que essas regras aparecem, a opção de consentimento do contrato já está selecionada. De acordo com Guilherme Varella, advogado do instituto, ;isso desrespeita a autonomia do consumidor e sua liberdade de escolha;.
Segundo ele, as empresas afirmam que são apenas intermediários. Por isso, qualquer prejuízo deveria ser reparado pelos parceiros, estabelecimentos que oferecem o produto ou serviço. Mas a lei diz o contrário. ;Não há o que justifique, dentro do CDC, a isenção ou a diminuição da responsabilidade das empresas. Elas são, sim, responsáveis por todas as etapas de oferta, publicidade e transação financeira dos compradores;, disse.
A diretora de Marketing da ClickOn, Claudia Woods, afirmou que a empresa reconhece a importância das reclamações e que deverá apresentar uma defesa ao Procon-SP no prazo previsto. Diferentemente das outras empresas autuadas, a ClickOn assume as responsabilidade de venda e prestação de serviços, mesmo que essa cláusula não esteja explícita nos termos de sua política mostrados ao consumidor no ato do cadastro. Ela garante que o Serviço de Atendimento ao Consumidor funciona 24 horas, mas o número não é divulgado no site. ;Usamos as redes sociais para os registros de reclamações. O atendimento telefônico só é feito em casos mais graves;, argumentou.
Em notas, o Peixe Urbano e a Groupon afirmaram que prezam pela qualidade das ofertas e pela satisfação de usuários e parceiros. O Peixe Urbano acrescentou que o processo administrativo no Procon-SP está sob análise do Departamento Jurídico da empresa. Alguns brasilienses que compraram entradas para um show da cantora norte-americana Rihanna pelo site, em setembro, tiveram uma grande dor de cabeça. Pagaram, mas não receberam os ingressos nem reembolso.
QUIOSQUES PARA INTERNET
Os supermercados Pão de Açúcar vão ter quiosques para a venda de produtos aos clientes por meio da página da empresa na internet. A intenção é aproveitar o movimento de compradores para estimular o comércio on-line. ;Os clientes vão poder comprar produtos específicos nas lojas e recebê-los em casa;, disse o presidente da companhia, Enéas Pestana. O executivo estuda a possibilidade de agendar a entrega dos itens comprados eletronicamente nas próprias lojas, de acordo com a conveniência dos clientes. Segundo ele, o grupo está preparado para o aumento no fluxo das vendas eletrônicas neste fim de ano. Pestana afirmou que, em 2012, o crescimento do Pão de Açúcar será ;orgânico;. Ou seja, não está prevista a aquisição de novos varejistas, como ocorreu nos últimos anos com as redes CompreBem e Sendas, por exemplo.