postado em 22/11/2011 11:30
A redução nos gastos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) em 2011 ocorre principalmente por causa da não liberação de emendas parlamentares. O órgão admitiu restrições econômicas na execução do orçamento deste ano, mas informou que as despesas não originárias de emendas estão sendo bem menos afetadas pelo bloqueio de verbas.De acordo com a SPM, do orçamento de R$ 109,026 milhões previsto para este ano (R$ 109.026.448,00), foram liberados R$ 59,852 milhões. A liberação é a etapa anterior à execução do orçamento, quando o dinheiro é efetivamente gasto. Os cerca de R$ 50 milhões restantes vêm de emendas parlamentares, que estão retidas e, segundo a própria secretaria, financiam parte dos gastos do programa de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
Do montante liberado, a SPM informou ter executado 67%, o que equivale a cerca de R$ 40 milhões. A SPM ressaltou ainda que os gastos devem aumentar em dezembro, com a formalização de convênios e a realização de eventos previstos, entre os quais a 3; Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá no próximo mês.
No acumulado de 2011, a Seppir gastou R$ 16,8 milhões, contra R$ 24,6 milhões registrados de janeiro a novembro do ano passado. A diminuição corresponde a 31,6%. As despesas da SPM caíram 51,5%, de R$ 82,4 milhões nos 11 primeiros meses de 2010 para R$ 39,9 milhões no acumulado do ano até o fim da semana passada.