Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 26/11/2011 08:30
O governo tem obtido superavits sucessivos e crescentes desde agosto, mas não vem conseguindo diminuir a conta de juros da dívida pública, que, a cada mês, bate novo recorde. Em outubro, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, as despesas com os juros chegaram a R$ 20,2 bilhões, as maiores já verificadas na série histórica para o mês. No acumulado do ano, a fatura já se aproxima dos R$ 200 bilhões. Só de janeiro a outubro foram R$ 197,7 bilhões, um volume de dinheiro tão grande que ultrapassa o orçamento anual dos ministérios da Saúde e da Educação, que soma R$ 143 bilhões. Culpa da elevação da inflação, da taxa Selic ainda alta e do próprio estoque da dívida, explicou o chefe do Departamento Econômico do BC (Depec), Túlio Maciel.
Por isso, ele não vê possibilidade dessa trajetória ascendente mudar substancialmente no curto prazo. ;Em termos nominais a tendência é crescente;, admitiu. Mas Maciel chamou a atenção para o fato do governo estar conseguindo, com folga, cumprir a meta de superavit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros ) e, com isso, colocar em queda o deficit nominal (conta que inclui as despesas financeiras).
Em outubro o governo conseguiu economizar R$ 13,9 bilhões. Foi a maior superavit primário para o mês desde outubro de 2008. Só que, ao incorporar na conta o gasto com juros de R$ 20,2 bilhões, o resultado foi um deficit nominal de R$ 6,3 bilhões. O valor caiu em relação a setembro (R$ 9,2 bilhões) e agosto (R$ 17,1 bilhões) mas, mesmo assim, não deixou de ser um resultado altamente negativo.
Objetivo
A economia que o governo fez nos 10 primeiros meses, de R$ 118,5 bilhões já corresponde a 93% da meta de superavit primário de R$ 127,9 bilhões para 2011. Por isso o Banco Central não tem dúvida de que o governo conseguirá cumprir o objetivo. De acordo com a programação traçada no início do ano, R$ 91,8 bilhões devem ser economizados pelo governo central (Tesouro Nacional, BC e Previdência), cabendo aos estados, municípios e empresas estatais uma fatia de R$ 36,1 bilhões.
No período de 12 meses até outubro, os governos regionais fizeram superavit de R$ 29,3 bilhões, ficando cerca de R$ 6 bilhões abaixo da estimativa, mas isso não deve ser um problema porque a economia feita pelo governo central alcançou R$ 133,6 bilhões, ultrapassando a meta do ano em cerca de R$ 11 bilhões. O BC sabe que, em dezembro, com o pagamento de diversas despesas, incluindo o 13; salário dos servidores, os governos sempre gastam mais e a tendência é que o resultado das contas seja negativo. ;Mas temos um excedente de R$ 11 bilhões que garantirão o cumprimento da meta;, reafirmou Maciel destacando que, para o BC, o que interessa é ver a meta cheia ser atingida.
O economista Eduardo Velho, da Prosper Corretora, concorda. ;O resultado em 12 meses, correspondente a 3,33% do Produto Interno Bruto (PIB) continua superando a meta anual de 3,15% do PIB. A despeito do resultado dos governos regionais ainda não ter alcançado a meta do ano, as contas fiscais do governo central vão garantir o cumprimento da meta anual para o superavit primário consolidado do setor público em 2011;, avaliou.