Vera Batista
postado em 02/12/2011 07:59
O governo providenciou na quinta-feira (1;) os ingredientes que faltavam para turbinar o Natal dos brasileiros. O Ministério da Fazenda anunciou um amplo pacote de medidas tributárias que reduziu o imposto sobre eletrodomésticos da linha branca e alimentos, por um lado, e abriu as torneiras do crédito ao consumo e aos investimentos, na outra ponta.De uma só vez, a pasta chefiada por Guido Mantega reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fogões, geladeiras e máquinas de lavar (veja o quadro) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos às pessoas físicas e para operações no mercado financeiro. Mais que reforçar as vendas de fim de ano, o objetivo da presidente Dilma Rousseff é iniciar 2012 com o pé no acelerador ; o Produto Interno Bruto (PIB) ficou estagnado no terceiro trimestre deste ano ; e garantir crescimento da economia de pelo menos 5% no segundo ano de mandato.
As desonerações devem custar aos cofres públicos renúncia fiscal de R$ 7,56 bilhões, mas a estimativa do governo é de que a expansão da atividade, decorrente do pacote, compense as perdas de arrecadação. A fórmula é praticamente a mesma adotada no fim de 2008, quando o ex-presidente Lula pediu aos brasileiros para consumir sem medo. Na época, com o mundo em ruínas por causa da quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, o recado funcionou. Não por acaso, está sendo repetido agora. ;O consumidor deve pesquisar, pechinchar. Mas pode gastar sem susto, porque seu emprego está garantido. Os trabalhadores podem confiar. Se pararem de comprar, as empresas também param de investir;, destacou Mantega.
O pacote faz parte de uma estratégia do governo para blindar o país dos efeitos externos da crise e impulsionar o mercado interno, que dá claros sinais de enfraquecimento. Além da redução de imposto para a linha branca, da ordem de 10 pontos percentuais, também foram anunciados o corte no IPI da palha de aço, de 10% para 5%, e a isenção da alíquota sobre o papel sintético. O PIS/Cofins das massas alimentícias foi derrubado de 9,25% para zero, e a isenção da farinha de trigo e do pãozinho, que venceria no fim deste ano, foi prorrogada para dezembro de 2012. Mas não foi só.
Financiamento
Para baratear o crédito e fazer com que as prestações caibam no bolso, a Fazenda reduziu de 3% ao ano (0,0082% ao dia) para 2,5% ao ano (0,0068% ao dia) a carga de IOF sobre os empréstimos e financiamento aos consumidores. A revisão do encargo complementa a ação do Banco Central, que liberou os bancos, há 20 dias, das amarras impostas no fim do ano passado, quando a inflação era uma grande ameaça ao país. As instituições ficaram com mais dinheiro em caixa para emprestar em até 60 meses. O BC também promoveu, anteontem, o terceiro corte seguido de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), para 11% ao ano.
O assessor econômico da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP), Altamiro Carvalho, explicou que o pacote tem caráter preventivo, ao contrário do adotado em 2009, já diante da queda na atividade. ;As medidas do governo tentam evitar a paralisação do comércio no início de 2012. O consumo tem sido uma das principais molas de propulsão da economia interna e dos investimentos. O governo agiu cedo e terá um resultado melhor;, analisou. O economista lembrou ainda que a queda do IPI para a linha branca derruba, indiretamente, a carga de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ;Ele é cobrado sobre o valor do produto já com o IPI e é um dos tributos mais pesados para a indústria atualmente;, emendou.
O mercado financeiro, fonte de recursos para as empresas na hora de investir, também foi agraciado com o conjunto de desonerações. Entre elas, o corte de 2% para zero no IOF que incide sobre as aplicações de estrangeiros em ações na Bolsa de Valores de São Paulo (BM) e sobre a compra de títulos de empresas privadas, com duração superior a quatro anos. ;As medidas mostram a preocupação do governo com a crise externa e tentam proteger o mercado interno por meio do estímulo ao crédito e da redução dos juros. No comércio, o reflexo é imediato e, para o restante da economia, os frutos serão colhidos no primeiro semestre do ano que vem;, previu o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa.
Inflação
Na visão do economista, o aquecimento no comércio não deve pressionar a inflação, mesmo com a Selic mais baixa, uma vez que o corte de impostos ocasiona a redução dos preços. O efeito final, prevê Rosa, será o aquecimento da economia e a possibilidade de o BC continuar reduzindo os juros. ;A reação da atividade, sobretudo da indústria, ficará mais evidente no meio de 2012, quando os resultados do corte da taxa básica serão mais perceptíveis;, completou.
Embora as previsões para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano estejam próximas do teto da meta, de 6,5%, o ministro Mantega afirmou que o quadro é favorável. ;A inflação está sob controle. Podemos dar uma acelerada (no consumo), até porque há um compromisso dos setores beneficiados de que manterão os empregos. E também de que a redução de tributos e o barateamento dos preços serão repassados para a ponta (aos clientes);, justificou. O governo aposta todas as fichas que a inflação fechará 2012 próxima do centro da meta, de 4,5%.
Mantega garantiu que o governo fará a sua parte, mantendo o equilíbrio dos gastos. ;Em 2011, gastamos menos do que recebemos. Em 2012, continuaremos da mesma forma;, assegurou. Dirigindo-se aos empresários presentes, o ministro reforçou que, em contrapartida, a indústria deve aumentar a produção para atender ao mercado interno e não demitir. ;Senão, o importador toma o lugar de vocês;, ameaçou.
Impacto pequeno
Contrária ao discurso do governo, a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) considerou que as medidas de desoneração e redução dos encargos financeiros sobre os empréstimos terão pouco impacto no bolso do consumidor. ;Não devem estimular muito as compras nem o endividamento, porque o efeito (nas taxas de juros) é muito pequeno;, comentou o vice-presidente da entidade, Miguel de Oliveira. Para ele, aqueles que quiserem se beneficiar da redução terão que pesquisar muito os preços antes de adquirir qualquer produto. ;É necessário ter cuidado, principalmente na linha branca (geladeira, fogão e máquinas de lavar), para ver se os comerciantes vão mesmo repassar a redução do imposto;, recomendou.