postado em 11/12/2011 08:00
A Receita Federal estuda dispensar a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que têm uma única fonte de renda, a partir de 2014 (ano-base 2013). Pelo projeto, ainda em fase preliminar, as pessoas que optarem pelo desconto padrão receberão um documento preenchido previamente pelo Fisco. Aquelas que se encaixarem no perfil terão que confirmar ou não os dados contidos no ajuste.O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse à Agência Brasil que, para os demais contribuintes, a declaração permanecerá como é atualmente, com alguns aperfeiçoamentos. ;O projeto de simplificação está em curso na Receita Federal. Existem modelos como esse em outros países. O Chile, por exemplo, tem um parecido. Em breve, estaremos caminhando para essa solução;, disse.
De acordo com o secretário, não é possível eliminar a declaração de todas as pessoas físicas, uma vez que algumas informações têm que, obrigatoriamente, ser prestadas pelo contribuinte, como é o caso das despesas médicas, com educação e doações. ;A administração tributária não tem previamente esses dados. É necessário que o contribuinte preencha sua declaração e a transmita para a Receita;, relatou.
O secretário deixou claro que os sistemas da Receita Federal são capazes de realizar esse levantamento, mas o modelo adotado no país não permite que o Fisco tenha todas as informações antecipadamente. ;Por isso, agora, não há como colocar à disposição do contribuinte o modelo com todas essas informações, porque grande parte das pessoas iria alterar o documento apresentado pela Receita;, ponderou.
Um técnico do Fisco afirmou ao Correio que alguns modelos de declaração simplificada estão em estudo, mas nenhuma proposta fechada foi apresentada ainda. Não está claro, por exemplo, como serão tratados os contribuintes que recebem de apenas uma fonte, mas são proprietários ou adquirem bens ao longo do exercício.