postado em 13/12/2011 16:32
A Receita Federal vai endurecer a fiscalização na importação irregular de calçados. Até a próxima sexta-feira (16), deverão ser anunciados os novos procedimentos para o setor. Em agosto, o governo já tinha anunciado o aumento do controle nas importações de produtos têxteis e de vestuário com a Operação Panos Quentes 3.Deverá ser firmado ainda um convênio técnico com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). O objetivo é a troca de informações entre a entidade e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) para melhorar a identificação dos produtos irregulares.
Na Operação Panos Quentes 3, houve mudanças na norma de procedimentos aduaneiros, com as mercadorias submetidas a um regime especial de controle. Ou seja, os produtos passaram a ser direcionados para os canais vermelho e cinza. Com isso, as mercadorias também passaram a correr o risco de ficar retidas por 90 dias, com o prazo podendo ser prorrogado por igual período. Os procedimentos especiais são aqueles aplicados em caso de suspeita de irregularidade pelo importador.
Na importação, há quatro canais de parametrização das cargas: verde (não há conferência documental nem física da carga), amarelo (realiza-se somente a análise da documentação), vermelho (que implica a verificação documental e física) e cinza (quando há suspeita da ocorrência de fraude, situação em que a carga somente é liberada mediante apresentação de garantia pelo importador).