Com o objetivo de superavit primário praticamente atingido ; os dados divulgados ontem pelo Banco Central dão conta de que o governo conseguiu, até novembro, economizar R$ 126,7 bilhões, o equivalente a 99% da meta fiscal cheia para o ano ;, as preocupações do mercado se voltam agora para 2012. As pressões de gasto num ano eleitoral são enormes e o Executivo federal, além de não poder contar com um desempenho excepcional de receitas, promoveu desonerações importantes que resultam em renúncias fiscais da ordem de R$ 30 bilhões.
Na ponta do lápis, segundo Felipe Salto, da Tendências Consultoria, 2012 começa com despesas líquidas da ordem de R$ 23 bilhões por conta do aumento real do salário mínimo, que subirá de R$ 545 para R$ 622 já em 1; de janeiro, e seu impacto na Previdência Social, nos benefícios assistenciais e no seguro-desemprego. A essas despesas devem ser somadas as renúncias fiscais provocadas pelas desonerações promovidas pelo governo em diversos setores da economia. Falta ainda computar os subsídios aos exportadores, o crescimento de despesa com servidores públicos em razão de novas contratações, e investimentos diversos ; que, em 2011, tiveram queda em termos reais.
Ceticismo
;Os cálculos mostram que dificilmente o governo conseguirá cumprir a meta fiscal cheia para 2012, equivalente a 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto);, alertou Salto. O economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho, concorda. ;O mercado está cético quanto ao cumprimento da meta no ano que vem. O problema é a expectativa que todos têm de o crescimento das receitas fiscais surpreender para baixo;, justificou.
Salto disse que o governo deveria ter aproveitado a folga obtida no ano para fixar limites de custeio, principalmente em relação às despesas com pessoal. ;Como isso não veio, é de se esperar uma política fiscal mais frouxa, o que, aliado a uma política monetária mais branda, vai levar à limitação de maiores quedas nas taxas de juros;, explicou.
Em novembro, o governo conseguiu economizar R$ 8,2 bilhões. Esse valor, que exclui o pagamento de juros da dívida, embora bastante inferior ao superavit primário obtido em outubro, é o segundo melhor da série histórica para o período, só superado pelo esforço fiscal feito em novembro de 2009, que resultou numa economia de R$ 12,2 bilhões. Para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, o resultado foi extraordinariamente bom para o mês, sempre marcado por resultados mais tímidos.
Com o resultado de novembro, a economia feita pelo governo no ano chegou bem perto da meta de R$ 127,9 bilhões. De janeiro a novembro, o superavit primário já equivale a 3,36% do PIB do país. Para o técnico do BC, o resultado de novembro consolidou um ano de normalidade para as contas públicas, depois de um intervalo difícil, impactado pela crise financeira internacional. ;Tivemos, em 2011, um ano mais regular em superavits;, destacou Maciel.
Para 2012, ao contrário da previsão da maioria do mercado, a autoridade monetária desenha um cenário favorável. Maciel ressaltou que o BC trabalha com o cumprimento da meta cheia. Contribuirá para isso o crescimento do PIB, estimado em 3,5% pela instituição.
Recorde
A montanha de dinheiro reservada para o pagamento dos juros da dívida bateu, em novembro, mais um recorde em relação ao acumulado do ano. Nos primeiros 11 meses de 2011, os juros nominais alcançaram R$ 216,1 bilhões. Foi o valor mais alto da série histórica iniciada em 2001. Ao se pagar tantos juros assim, era mesmo de se esperar que o resultado nominal (que inclui o prêmio ao investidor) ficasse negativo. Em novembro, para uma apropriação de juros de R$ 18,3 bilhões, o saldo ficou em R$ 10,1 bilhões. No acumulado do ano, saltou paraR$ 89,3 bilhões, o mais alto da série para o período desde 2009.
Graças à depreciação cambial de 7,3% no mês, a dívida líquida do setor público recuou para 36,6% do PIB em novembro, alcançando R$ 1,5 trilhão. No ano, segundo o BC, a dívida líquida do setor público já apresenta queda de 2,5 pontos percentuais. Em dezembro de 2010, ela correspondia a 39,1% do PIB (R$ 1,47 trilhão). Já a dívida bruta, que não sofre o mesmo impacto do câmbio, subiu em novembro para R$ 54,5% do PIB, alcançando R$ 2,24 trilhões, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a outubro.
Para 2012, Maciel prevê que a dívida líquida do setor público deve fechar no menor patamar da história, ou 35,7% do PIB. Para chegar a esse nível, as previsões foram feitas com base no cumprimento do superavit primário de 3,1% do PIB e expansão da economia de 3,5% no próximo ano. Além disso, o quadro foi projetado conforme estimativas previstas pelo mercado para o fim de 2012, como Selic de 9,7%, IGP-DI de 5,03% e IPCA de 5,39%, além da taxa de câmbio em R$ 1,75.
Inflação maior que em 2010
Pelos dados do BC, de janeiro a novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alcançou 5,97%, ao passo que, em 2010, tinha ficado em 5,25% no mesmo período. Movimento semelhante ocorreu com a Selic. No acumulado de 2011, a taxa básica de juros da economia chegou a 10,62%, contra 8,77% do mesmo período do ano anterior. A evolução do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ainda mais evidente. De janeiro a outubro, acumulou uma variação de 10,88%, contra 5,18% em 2010.