postado em 30/12/2011 08:51
O calendário eleitoral, que prevê pleitos a cada dois anos, tem influência direta sobre o ritmo dos investimentos públicos. União, estados e municípios turbinam os gastos em obras nos anos de eleições, sobretudo presidenciais, e apertam o cinto nos períodos posteriores. Seguindo a mesma lógica, os governantes suspendem a contenção quando a corrida às urnas recomeça. O fenômeno foi constatado por pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada ontem, que abrange o período de 1995 a 2011.Uma análise dos números mostra o sobe e desce. Estimativas preliminares apontam uma queda na taxa de investimentos em 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseff, para 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas pelo país) ante os 2,9% do ano passado, quando ela foi eleita. A redução foi de R$ 50 bilhões, como antecipou reportagem do Correio na quarta-feira. Em 1998, ano em que Fernando Henrique Cardoso se reelegeu, o indicador foi de 2,4% do PIB, caindo para 1,5% no ano seguinte. Em 2002 (primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva), a taxa chegou a 2,2%, recuando para 1,5% em 2003. Na reeleição de Lula, em 2006, a taxa bate em 2%, encolhendo para 1,7% depois.
Pós-real
Segundo o coordenador de Finanças Públicas do Ipea, Claudio Hamilton, os investimentos públicos decolaram, em valores atualizados, do seu nível mais baixo das últimas décadas, em 2003, sob efeito do ajuste fiscal do primeiro ano do governo Lula, e evoluíram quase continuamente até alcançar o maior nível da fase pós-real no fim de 2010. De 1995 a 2003, os recursos aplicados diminuíram de R$ 49,5 bilhões para R$ 42,6 bilhões. No ano seguinte, a curva voltou a subir, alcançando R$ 104,3 bilhões no ano passado, recorde no período.
;A estratégia da atual gestão de retomar os investimentos em infraestrutura foi decisiva para a mudança de patamar;, disse Hamilton. Ele deu como exemplo as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado ainda no governo Lula, em 2007, com projetos previstos até 2014. Outra razão importante, segundo ele, foi a consolidação das contas públicas a partir de 2004, que permitiu um aumento dos investimentos. ;A transição da fase de queda real do investimento público (1995-2003) para outra de crescimento (2004-2010) coincide com a volta do crescimento econômico.;
No caso dos municípios, além da eleição estadual e da federal, há a influência da escolha de prefeitos e vereadores. Por isso, o impacto eleitoral tem intervalos menores nas prefeituras.
A taxa de investimento da administração municipal apresenta comportamento ainda mais irregular nos anos não eleitorais (ímpares), caracterizados por quedas (ou estabilidade) da taxa de investimento. Nos anos eleitorais (pares), ocorrem elevações dos gastos em obras.
Críticas
A organização não governamental Contas Abertas critica a descontinuidade dos investimentos federais causada pelos esforços de recondução dos presidentes da República ao cargo ou da eleição de seus candidatos oficiais. Segundo a entidade especializada em orçamentos públicos, os gastos do Executivo crescem nos anos eleitorais, época em que o Legislativo também fica generoso. A alternância de expansão e corte de despesas interrompe obras e evidencia a superioridade do interesse político sobre o público.
BMW quer IPI menor
A BMW negocia com o governo uma exceção ao aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado de veículos importados para o caso de empresas que, como a montadora alemã, tenham interesse em instalar fábrica no Brasil. ;O pedido claramente feito ao governo é de que exista uma flexibilização para empresas que têm interesse em investir no Brasil;, disse o presidente da BMW do Brasil, Henning Dornbusch, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo o executivo, a decisão de instalar uma fábrica no Brasil deveria ter sido tomada no mês passado, mas foi adiada por causa da tributação. ;Nessa política do IPI, o que você faz entre a decisão de investir até ter retorno financeiro? Vou continuar importando nesse período e pagar IPI mais elevado;, criticou.
Aeroviários assinam acordo
Aeroviários e companhias aéreas assinaram ontem o acordo coletivo da categoria de forma a encerrar o risco de uma paralisação nos aeroportos. Conforme o Correio antecipou na edição de ontem, os trabalhadores aceitaram o reajuste de 6,5%, além de uma correção de 10% para os diferentes pisos e para benefícios como auxílio cesta básica e vale-refeição. O acerto é idêntico ao que já havia sido assinado pelos aeronautas na semana passada. Na ocasião, ele havia sido rejeitado pelos aeroviários, que exigiam, no mínimo, 7% de correção. Na avaliação da presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbuíno, o resultado foi uma ;vitória parcial; dos trabalhadores. ;Os patrões aceitaram criar um piso de R$ 1 mil para os operadores de equipamentos, mas a meta é que seja R$ 1,2 mil. O importante é que as empresas não fecharam as portas e podemos chegar lá, com novas negociações nos encontros bimestrais;, disse.