postado em 04/01/2012 08:34
A cerca de um mês dos leilões para a transferência do comando dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP) à iniciativa privada, representantes de mais de uma dezena de operadores estrangeiros de grandes terminais estão no país avaliando o novo e promissor mercado de concessões. Indianos, espanhóis, suíços e alemães estão adiantados, com sondagens iniciadas antes mesmo do anúncio da decisão do governo, em abril do ano passado. Argentinos, italianos e australianos correm contra o relógio para apurar detalhes das três disputas que ocorrerão ao mesmo tempo no dia 6 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM).Representadas por grandes escritórios brasileiros de advocacia, algumas dessas multinacionais vêm atuando firme até mesmo em audiências públicas, mas com muita discrição. Elas têm pouco tempo para estudar potenciais parcerias, além de fazer todos os cálculos de investimento e projeções de retorno. Advogados e consultores estão trabalhando até nos feriados. Os executivos da indiana GMR, administradora do aeroporto internacional de Nova Délhi, são um dos poucos que falam abertamente do desejo de fincar bandeira em terminais do país. Mas a maior novidade nessa corrida poderá surgir com a entrada em cena da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), líder nacional do ramo de estradas com pedágios.
O grupo se prepara para realizar, neste mês, uma engenharia societária que o tornaria potencial candidato nos leilões no perfil de operador de experiência comprovada, exigido pelo edital publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no último dia 15. A expectativa era de que a participação de investidores da área de gestão aeroportuária ficaria restrita a estrangeiros, com um limite mínimo de 10%. O edital prevê que as futuras concessionárias dos três terminais terão, necessariamente, de ter ao menos um sócio com conhecimento prévio em gestão de aeroportos.
No país, só a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) atende a exigência de operador com experiência mínima de cinco anos no setor e operações de pelo menos cinco milhões de passageiros anuais. A estatal continuará presente na administração dos terminais com a reserva de 49% das ações de cada uma das três sociedades de propósito específico (SPE), donas das outorgas. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) justificou a decisão de exigir dos futuros donos de concessão a presença de gestores estrangeiros como forma de estimular a concorrência entre os modelos de gestão.
Para enquadrar a CCR nesse critério técnico e, assim, disputar as concessões de aeroportos com as estrangeiras, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa, que controlam a empresa, avaliam transferir para a companhia as ações que detêm em concessionárias de terminais no Equador, na Costa Rica e em Curaçao. Segundo analistas, a SAC deverá aguardar essa configuração para julgar se o grupo poderá ser habilitado. O risco é de considerar que a transação apenas reforça o peso das sócias construtoras nos leilões. A decisão oficial da CCR deverá ser anunciada no próximo dia 16, após assembleia geral extraordinária (AGE) para autorizar a ampliação da atuação do grupo.
Marlon Ieiri, sócio do FHCunha Advogados Associados, informa que as concessões aeroportuárias são dominadas por 50 grupos no mundo, entre empresas privadas, mistas e 100% estatais. Cada uma administra terminais onde passam anualmente de 12,5 milhões a 204 milhões de passageiros.
Radar ligado
Operadores aeroportuários do exterior de olho no Brasil
Empresas - País de origem
Aena - Espanha
Aeroporti di Roma - Itália
Australia Pacific Airports - Austrália
BAA - Inglaterra
Brussels - Bélgica
Buenos Aires 2000 - Argentina
Flughafen Zürich AG - Suíça
Fraport - Alemanha
GMR Infrastructure - Índia
Japan Airport - Japão
México - Aeropuertos del Sureste (Asur)
Southern Cross Airports - Austrália
TAV Istanbul - Turquia
Fonte: Consultores e Infraero.