Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 07/01/2012 08:10
O governo reajustou em 6,08% as aposentadorias e pensões com valor acima de um salário mínimo. O aumento é equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2011. Com isso, o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subirá de R$ 3.869,66 para R$ 3.916,20 neste mês.
O aumento pelo INPC integral, no entanto, só vale para os benefícios concedidos até janeiro do ano passado. Para quem se aposentou depois dessa data, o reajuste segue uma escala proporcional à variação da inflação. Uma aposentadoria concedida em dezembro de 2011, por exemplo, terá, agora em janeiro, reajuste de 0,51%, correspondente ao INPC do último mês do ano passado.
Ao restringir a correção dos benefícios ao INPC, o governo não atendeu às pressões dos aposentados e do Congresso Nacional, que pleiteavam um índice de 12%. Quem recebe o piso, no entanto, foi agraciado com uma atualização de 14,1%, a mesma aplicada ao salário mínimo, que passou para R$ 622 a partir deste mês. Como houve uma grande diferença nas correções, pelo menos 300 mil beneficiários do INSS que recebiam acima do piso passarão a ganhar valor correspondente ao mínimo.
Os segurados da Previdência receberão os novos valores entre o fim do mês e o início de fevereiro, quando é paga a folha de janeiro. Os que ganham acima do piso ainda esperam um reajuste maior com a retomada das negociações entre sindicatos e o governo.
O reajuste do mínimo atingirá 19,2 milhões de segurados. Segundo o governo, o impacto líquido desse reajuste nas contas do INSS será de R$ 14,8 bilhões neste ano. No caso do reajuste de 6,08% das aposentadorias e pensões acima do mínimo, a despesa adicional será de R$ 7,6 bilhões.
A portaria com os novos valores só será publicada na semana que vem. Os trabalhadores avulsos, facultativos e autônomos, que pagam o carnê do INSS todo mês, devem fazer a contribuição de janeiro (até o dia 15) pela tabela anterior, válida para o mês de dezembro de 2011. Os valores constantes da nova tabela só deverão ser observados no recolhimento de fevereiro, referente a janeiro.
As alíquotas de contribuição permanecem as mesmas ; 8%, 9% e 11%. O que muda é a faixa de salários. Paga 8% quem ganha até R$ 1.174,86 por mês. Para salários entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota é de 9%. A contribuição passa para 11% no caso dos que recebem acima disso, sendo que o a base de cálculo só vai até R$ 3.916,20.
Senado muda edital
Três novos editais publicados ontem alteram o conteúdo das provas do concurso Senado Federal. Os candidatos às vagas de analista de comunicação terão que responder a questões sobre os regimentos Interno do Senado e Comum do Congresso. Em nota, o órgão informou ainda que não será exigido registro profissional para as seguintes áreas: apoio técnico ao processo legislativo, taquigrafia, administração, redação e revisão de textos gráficos, e comunicação social (produtor de multimídia). A exigência foi retirada porque os aprovados não exercerão sua profissão de origem ao ingressar nos quadros do Senado Federal.