Economia

Consulta pública busca sugestões para reduzir teto de tarifas ferroviárias

postado em 11/01/2012 14:51
As tarifas ferroviárias podem ter seu preço teto reduzido em até 70%, caso avance a proposta de reformulação dos contratos de concessões apresentada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Há a possibilidade de a redução ser ainda maior, caso sejam apresentadas sugestões ;com base técnica convincente; durante o período de consulta pública iniciado na última segunda-feira (9).

De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte de Cargas da ANTT, Noboru Ofugi, a consulta ajudará a agência a buscar ;sugestões que possibilitem uma redução máxima e justa das tarifas;. Ele explica que, em função dos reajustes adotados nos últimos anos, as tarifas teto adquiriram valores que não condizem com a realidade do setor.

;As concessionárias já têm cobrado preços bem abaixo do teto, por causa da forma como os reajustes foram calculados. O teto atual não tem nada a ver com o custo, e dá um certo conforto para as concessionárias, que já cobram preço bem abaixo do estipulado. Essa revisão está prevista em contrato, e o que se quer agora é oficializar o preço praticado hoje e induzir as concessionárias a trabalhar dentro de uma melhor produtividade;, disse Ofugi.

;Na proposta desenvolvida pela ANTT, adotamos uma metodologia que aponta uma tendência de redução que varia de concessionária para concessionária, entre os patamares de 10% a 70%, dependendo de fatores como produto, trecho e linha;, informou.

A ANTT já detalhou a proposta para representantes do setor no último dia 5. ;Colocamos em consulta a proposta de reajuste das tarifas teto e nosso objetivo, agora, é receber contribuição, visando a estabelecer um teto tarifário que tenha compromisso com o custo para prover o serviço;, disse. ;Claro que isso poderá implicar, também, em uma diminuição do custo Brasil;, lembrou.

;Para o cidadão, a consequência serão tarifas mais reais, compromissadas com custo para prover serviço;, avaliou.

Qualquer cidadão pode apresentar sugestões. ;Basta entrar no campo Consulta Pública no portal da ANTT. Lá terão acesso à forma como a base metodológica de cálculo foi montada, e a explicação de como os custos foram apurados;, informou Ofugi.

;Nossa expectativa é de que muitas pessoas contribuam para a melhoria do processo e da metodologia. Acreditamos que há condições de melhorar ainda mais nossa proposta. Por isso ficaríamos ligeiramente frustrados se ninguém apresentasse nada, ainda que isso signifique que nosso plano tenha sido bem feito;, concluiu.

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