Rosana Hessel
postado em 14/01/2012 08:00
O governo resolveu dar um empurrãozinho na indústria nacional. Anunciou ontem a redução do Imposto de Importação de 105 produtos, sendo 99 de bens de capital (maquinário) e seis itens de informática e telecomunicações. A diminuição da tributação é uma forma de incentivo às fábricas brasileiras que precisam de equipamentos para aumentar a produção. A alíquota para os itens incluídos nessa lista, mecanismo conhecido como ex-tarifário, vigorará até 31 de dezembro. Fora desse regime, o tributo para artigos importados gira entre 14% e 16%.
O expediente utilizado resultou de um pedido da própria indústria nacional. O intuito é incentivar os investimentos produtivos no país. Os projetos relacionados aos 105 produtos desonerados ontem envolvem recursos totais de US$ 1,6 bilhão. Já a importação dos equipamentos em si ; a maior parte com origem na Índia (34%) e nos Estados Unidos (19%) ; soma US$ 318 milhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Os setores petrolífero, petroquímico e o de papel e celulose serão os mais beneficiados com as novas concessões tarifárias. Além do estímulo à exportação, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), considerou ainda a proteção do meio ambiente, o aperfeiçoamento da infraestrutura de produção de petróleo e o abastecimento do mercado interno como motivos para conceder o incentivo. Entre os projetos beneficiados está a construção de uma fábrica de tratamento de óleo diesel com baixo teor de enxofre.
Queda no emprego
Embora com queda menor que nos dois meses anteriores, o emprego industrial no Brasil voltou a cair em novembro. Diminuiu 0,1% na comparação com o mês de setembro, com ajuste sazonal, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com novembro de 2010, a taxa de ocupação nas fábricas teve retração de 0,5%, a segunda queda anual consecutiva e a mais intensa desde janeiro de 2010, quando recuou 0,9% em relação a janeiro de 2009.
Barreiras argentinas
A imposição de barreiras de importação aos produtos brasileiros pela Argentina irritou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que resolveu reagir ao protecionismo do país vizinho. De acordo com medida anunciada esta semana em Buenos Aires, o governo argentino vai exigir, a partir de 1; de fevereiro, uma declaração formal para antecipar a programação de compras no exterior. Aos olhos da CNI, o Brasil sofrerá perdas importantes com a adoção do novo obstáculo comercial.
;A medida, que aumentará a insegurança jurídica sobre as regras da política comercial argentina, pode reduzir as exportações brasileiras;, alertou a entidade. A instituição considerou um retrocesso a decisão do governo argentino. Na visão da entidade, a decisão representa uma ameaça aos sistemas de produção das empresas nacionais com filiais no país vizinho, que trabalham com fornecedores brasileiros em regimes de cadeias produtivas. ;A crise econômica mundial não pode servir de pretexto para uma onda protecionista entre parceiros comerciais;, ressaltou a CNI.
A confederação disse esperar que governo e empresários dos dois lados da fronteira cheguem a um entendimento sobre o tema.