Jornal Correio Braziliense

Economia

Mantega quer superavit mais robusto, mas secretário prioriza investimentos

Guido Mantega quer um superavit mais robusto nas contas públicas, mas seu secretário executivo, Nelson Barbosa, prioriza investimentos


Às vésperas de bater o martelo em torno da política econômica no segundo ano de mandato, o governo aposta as fichas no aumento da arrecadação de impostos para poupar o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) ; e, dessa forma, cumprir a meta de superavit nas contas públicas ;, sem sacrificar os investimentos. Esse virou o principal nó a ser desatado pela presidente Dilma Rousseff, que deve definir em até 15 dias o tamanho do corte no Orçamento de 2012. No Palácio do Planalto, há uma clara noção de que o desempenho fraco de 2011, período no qual os investimentos caíram 8,7% em termos reais, não pode ser repetido.

Em contrapartida, há a preocupação de manter o compromisso fiscal, fazendo um arrocho efetivo nos gastos. O controle das despesas será necessário para permitir a continuidade da queda dos juros básicos e facilitar o crescimento da economia.

O incômodo é tanto que Dilma convocou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para uma audiência, ontem, antes mesmo de a chefe da pasta retornar ao seu gabinete, após as férias. A intenção da presidente era, ao lado da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ponderar as avaliações vindas do Ministério da Fazenda, no qual se estabeleceu uma disputa velada entre o ministro Guido Mantega e o secretário executivo, Nelson Barbosa. Mantega defende o bloqueio entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões do Orçamento para cumprir o superavit. O secretário, porém, fala em ampliação dos investimentos, mesmo em detrimento da meta completa ; embora publicamente concorde com a economia cheia de 3,1% do PIB.

Interessada em desestimular a divisão, Dilma tenta conciliar a retomada dos investimentos com a meta fiscal. ;Uma ação não anula necessariamente a outra. O governo sabe que as obras de infraestrutura sofreram no ano passado, mas a culpa não foi toda do contingenciamento. Se as receitas surpreenderem novamente, dá para fechar a conta mantendo os investimentos, o superavit fiscal e o corte orçamentário;, estimou um assessor com trânsito no Palácio do Planalto.

Para os economistas, não será fácil resolver a equação. ;É preciso conceder o benefício da dúvida, mas cortar R$ 60 bilhões ou mais do orçamento, cumprir o superavit todo e acelerar o investimento é pouco crível;, ponderou Felipe Salto, da consultoria Tendências. Em sua avaliação, algumas receitas extraordinárias, como o pagamento de dividendos das empresas nas quais o governo tem participação ou a incorporação de depósitos judiciais poderiam compensar os gastos com investimentos e a fatura do aumento do salário mínimo.

Nos cálculos de Salto, entretanto, deve prevalecer a lógica de despesas maiores e um saldo nas contas de, no máximo, 2,6% do PIB. ;Para Dilma, o problema político será menor dessa forma, porque ela poderia justificar o superavit inferior com mais obras espalhadas pelo país.

Embora seja mais facilmente reconhecida pela população, no entanto, essa postura atrapalhará o Banco Central no corte juros;, comentou. A legislação permite que o governo desconte os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, ainda assim, a meta é considerada cumprida.

Em consonância com Mantega, o BC pressiona o governo para um corte expressivo no Orçamento e um controle maior nos gastos, como forma de manter os juros reais em um nível mais baixo por um período longo. Em um estudo publicado em dezembro, o órgão deixou claro que a redução no ritmo de expansão das despesas é mais eficiente no controle da inflação do que o ajuste feito com base no aumento da arrecadação.

Técnicos da Fazenda argumentam que as despesas com pessoal em 2011 cresceram menos do que o PIB. ;Não podemos esquecer que o controle está sendo feito e muito menos ignorar que dois anos de gastos menores com pessoal vão fazer diferença no resultado fiscal;, destacou um deles.

Injeção
Embora aumente o peso da folha de pagamento, o reajuste de mais de 14% do salário mínimo está sendo encarado pelo governo como uma mola propulsora da atividade no início de 2012. Depois da estagnação da economia no terceiro trimestre de 2011, essa é uma das apostas para a retomada do crescimento. ;Há o efeito negativo nos gastos da máquina, mas também uma consequência positiva, que vai ajudar na recuperação neste trimestre;, comentou um assessor da Fazenda. A estimativa é de que R$ 63 bilhões sejam injetados no mercado consumidor com o ajuste do mínimo.