Roberta Machado
postado em 21/01/2012 07:24
A Polícia Civil do Distrito Federal, que abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, ouvirá representantes dos três hospitais pelos quais ele passou até perder a vida vitimado por um infarto do miocárdio, na madrugada de anteontem. Serão intimados para depor todos os funcionários que estavam de plantão no Santa Lúcia, no Santa Luzia e no Planalto, onde os médicos tentaram, sem sucesso, reanimar o secretário, muito ligado à presidente Dilma Rousseff.A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) já intimou sete funcionários do Hospital Planalto, que devem depor na próxima segunda-feira, e chamará, em breve, médicos e atendentes do Santa Luzia. O Hospital Santa Lúcia ainda não entregou à polícia a escala de plantão daquele dia.
O inquérito foi aberto a pedido do diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes. Ainda ontem, a diretora técnica assistencial do Santa Luzia, Marisa Makiyama, foi ouvida pela Decon. Em depoimento, ela afirmou que a entrada do secretário e da mulher dele, Cássia Gomes, que o acompanhava, não consta no sistema do hospital. A polícia pediu as imagens das câmeras de segurança das emergências para comprovar o estado em que Duvanier chegou ao locais em busca de atendimento, e como foi recebido. Familiares dele também devem prestar depoimento.
Segundo a delegada-chefe da Decon, Alessandra Figueredo, o pedido de cheque-caução pelos hospitais configura prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, mas não crime. Os funcionários que atenderam o secretário e as pessoas que determinaram o procedimento de exigência do cheque podem responder por omissão de socorro qualificado pela morte. ;O laudo do Instituto Médico Legal pode determinar o tempo que se passou desde que ele saiu de casa, por volta das quatro da manhã, até a morte, e dirá se o fato de não ter sido socorrido no primeiro hospital é uma causa direta do falecimento;, explicou Alessandra.
Os hospitais, no entanto, não podem ser responsabilizados pela morte de Duvanier. A delegada da Decon esclarece que a pessoa jurídica não pode responder ao inquérito criminal. ;Mas, na parte cível, como uma ação de danos morais, ela pode vir a responder. Nesse caso, é preciso que familiares demonstrem interesse e compareçam ao Juizado Especial Criminal ou à Justiça comum;, ressaltou.