A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou novamente o calendário do processo licitatório dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP), mas sem abrir mão da realização dos leilões no próximo dia 6, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM). Em comunicado, a Anac informou que esticou de ontem para quinta-feira o prazo para analisar os pedidos de impugnação, que levarão em conta as respostas às mais de mil indagações encaminhadas pelos consórcios na semana passada. Apenas no fim do dia, a agência publicou em seu site o esperado relatório de esclarecimentos.
Em razão das mudanças, o prazo para a apresentação das propostas dos consórcios também foi ampliado, do dia 30 de janeiro para 2 de fevereiro. Segundo a assessoria de imprensa da Anac, a alteração na data do recebimento das propostas ocorreu porque os esclarecimentos não puderam ser divulgados em 18 de fevereiro diante da avalanche de dúvidas, necessitando de mais tempo para que as empresas interessadas estudassem as respostas.
;De toda forma, o prazo está curto, mas terá de ser observado. Teremos apenas três dias úteis para avaliar se as respostas dadas podem ser consideradas suficientes;, disse Marlon Ieiri, sócio do escritório FHCunha e representante de um consórcio. Segundo o advogado, os julgamentos dos pedidos de impugnação endereçados à comissão organizadora dos leilões terão seus resultados divulgados apenas na terça-feira, 31, menos de dois dias antes de os consórcios confirmarem presença nos leilões.
Concorrência
Para Daniel Takai, do escritório Manhães Moreira, apesar de todas dúvidas e queixas geradas até agora pelo edital publicado em 15 de dezembro, os investidores internacionais habilitados não desembarcarão da disputa. ;Até mesmo o poder de veto da Infraero e sua presença em 49% do capital das futuras empresas concessionárias não impedirá grande concorrência pelos terminais, que representam grande oportunidade de negócios no mundo e carregam números promissores;, avaliou.
Como estratégia para garantir o sucesso dos leilões dos três aeroportos à iniciativa privada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou no fim da semana passada que vai oferecer crédito barato e de longo prazo aos interessados em entrar na disputa. Os três empreendimentos terão à disposição um financiamento estimado em R$ 5,3 bilhões.