Vera Batista
postado em 26/01/2012 09:05
As chamadas de telefones fixos para celulares vão ficar 10,78% mais baratas a partir de 24 de fevereiro, logo após o feriado do carnaval. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou ontem uma resolução que reduz o valor médio do minuto, de R$ 0,54 para R$ 0,48. E os preços vão continuar baixando aos poucos, para R$ 0,45 o minuto em 2013 e para R$ 0,43 em 2014, totalizando uma queda de 21,25%. A previsão é de que a medida resulte em economia de cerca de R$ 5 bilhões para os consumidores até 2014. O custo das ligações de celular para celular também cairá 13,7% em 2012. As reduções deveriam ter entrado em vigor em outubro de 2011, conforme determinação do Banco Central, mas uma liminar obtida pela Oi na Justiça postergou a decisão do órgão regulador.A queda no valor do minuto das chamadas terá também impactos positivos no custo de vida. ;Vai reduzir em 0,05% a inflação anual medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística);, afirmou o conselheiro da Anatel Jarbas Valente. De acordo com o diretor da agência, o novo regulamento provocará queda de aproximadamente 2,5% por ano na conta do telefone móvel.
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Sem ele, o minuto cobrado das chamadas de fixo para celular seria de R$ 0,58 neste ano. Em 2013, cresceria para R$ 0,60 e chegaria a R$ 0,615 em 2014. Com a resolução do órgão regulador, serão revistas também as tarifas de interconexão entre operadoras da telefonia móvel. A queda começa em 13,7% em 2012 e chegará a até 27% de 2014, estimou Valente.
Cassação
Somente na terça-feira, a Anatel obteve a cassação da liminar da Oi. As tarifas estavam elevadas porque as empresas de telefonia fixa pagavam um pedágio para usar a rede móvel. O objetivo dessa taxa foi incentivar, no passado, as concessionárias de celulares a investir na expansão da infraestrutura do serviço no país. Com a concretização do avanço das prestadoras de serviço, a tarifa não faz mais sentido. ;As empresas alegavam direito adquirido e retroatividade da lei. São argumentos incorretos, porque a decisão é clara e porque o consumidor não vai receber dinheiro algum de volta pelo que já pagou. A norma, portanto, não é retroativa;, disse Victor Cravo, procurador-geral da Anatel.
As companhias de telefonia móvel (TIM, Oi, Vivo e Claro) alegavam que a nova regulamentação trariam impactos negativos. Mas acabaram se conformando. Eduardo Levy, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), disse que certamente a queda de custos será repassada aos consumidores. No entender dele, com o preço da ligação mais baixo, a tendência é de aumento de tráfego, o que obrigará as empresas a investirem mais em infraestrutura.
A Oi informou que é favorável à redução das tarifas de interconexão entre as operadoras, mas que a redução não elimina seu direito a uma reposição inflacionária de mais de 10% desde julho de 2009 ; motivo que levou a empresa a questionar a decisão da Anatel na Justiça. Para Valente, as empresas conseguirão repor as perdas atuais com o aumento da base de clientes. Só em 2011, foram habilitados 39 milhões de celulares no país. Hoje, são 242 milhões de acessos móveis em operação.