postado em 31/01/2012 08:44
Os países da União Europeia (UE), com exceção do Reino Unido e da República Tcheca, aprovaram ontem um novo tratado, que reforça a disciplina fiscal comum, com a inclusão prevista da chamada ;regra de ouro; sobre o equilíbrio das contas públicas. O pacto é uma resposta do bloco a uma exigência da chanceler alemã, Angela Merkel, em troca da solidariedade financeira de seu país para com os Estados em dificuldades da Zona do Euro. O tratado fiscal deve ser assinado no começo de março e entrará em vigor em 1; de janeiro de 2013, contanto que 12 países o tenham ratificado até então.Em Bruxelas, os belgas protestaram contra o acordo. Uma greve geral parou o país. Trens, ônibus e bondes não operaram, escolas e lojas fecharam e a produção das fábricas da Audi e da Volvo foi interrompida. O aeroporto Charleroi foi forçado a cancelar todos os voos.
Participação
O acordo de princípio foi possível pela aceitação de um compromisso entre a Polônia, de um lado, e a França, do outro, sobre um tema colateral: a participação nas reuniões de cúpula da Zona do Euro. O assunto simbólico, mas politicamente sensível, vinha sendo objeto de controvérsia há várias semanas. Varsóvia, com o apoio de vários países de Europa do Leste, queria que os Estados que não possuem a moeda comum pudessem, também, estar presentes às conferências relacionadas ao euro. Paris não queria que essa participação fosse sistemática, até ser encontrada uma fórmula de compromisso intermediária.
;Haverá pelo menos duas reuniões de cúpula por ano reservadas para membros da Zona do Euro, em que se discutirão questões de convergência econômica e estratégias ligadas a sua moeda comum;, informou um diplomata que participou das negociações. ;Acima disso, haverá uma reunião por ano aberta a partes contratantes (do tratado) que não fazem parte da Zona do Euro, onde se discutirá a arquitetura da moeda e questões de competitividade;, explicou.
O texto prevê que os países assinantes comprometam-se a manter em médio prazo seus ;orçamentos equilibrados; ou ;com superávit;, ou seja, a chegar a um deficit estrutural (sem contar as circunstâncias excepcionais do serviço da dívida) de, no máximo, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Cada Estado deverá prever ;um mecanismo automático de correção;, no caso de qualquer desvio em relação a esse objetivo, com a obrigação de adotar medidas corretivas de imediato.
O tribunal de Justiça da UE verificará a aplicação dessas decisões, como parte da chamada regra de ouro. Poderá, por exemplo, impor multa de até 0,1% do PIB ao país infrator. A Alemanha queria ir mais longe, defendendo que o Tribunal punisse também os desvios da dívida dos países, mas acabou por desistir disso, pelo menos por enquanto.
O limite tolerado para os deficits públicos anuais no curto prazo continua sendo de 3% do PIB. Um país que violar essa regra ficará mais facilmente exposto a sanções quase automáticas. A regra de ouro deverá ficar ;preferentemente; inscrita na Constituição, para que seu valor jurídico não seja questionado de forma recorrente.
Crescimento menor
A França reduziu de 1% para 0,5% a previsão para o crescimento econômico neste ano, levando em consideração a desaceleração que afeta toda a Europa, mas o governo do país informou que seu cauteloso Orçamento de 2012 lhe permite evitar mais medidas de aperto. A três meses das eleições presidenciais, o primeiro-ministro do país, François Fillon, disse que a economia de 2 trilhões de euros da França ; e a Zona do Euro como um todo ; voltará a crescer antes do fim do primeiro semestre.
Falta de alimentos
O mundo está ficando sem tempo para garantir que haja alimentos, água e energia para atender a demanda de uma população em rápido crescimento e evitar que 3 bilhões de pessoas sejam levadas à pobreza. A advertência foi feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), em relatório divulgado ontem.
Estima-se que a população mundial aumentará dos 7 bilhões de hoje para quase 9 bilhões até 2040 e o número de consumidores de classe média crescerá em 3 bilhões nos próximos 20 anos. Consequentemente, a demanda por recursos crescerá exponencialmente. Em 2030, o mundo precisará de ao menos 50% a mais de alimentos, 45% a mais de energia e 30% a mais de água, de acordo com as estimativas da ONU, em uma época em que o ambiente em modificação cria outros limites ao abastecimento.
Se o mundo fracassar em lidar com esses problemas, o risco é condenar 3 bilhões de pessoas à pobreza, afirmou o relatório. ;Para alcançar a sustentabilidade, é necessária uma transformação na economia global;, apontou o texto.
Dólar sob pressão
A notícia de que o tão esperado acordo entre a Grécia e seus credores privados para a rolagem da dívida do país não saiu pressionou ontem a cotação do dólar, que fechou cotado a R$ 1,749 (0,62% de alta). No mês e no ano, a perda acumulada é de 6,37%.
Mesmo com a decepção dos investidores, a bolsa paulista conseguiu se recuperar parcialmente no fim do dia. O Ibovespa fechou em queda de 0,21%, a 62.770 pontos, após ter chegado a cair 1,45% na mínima do dia. O giro financeiro da sessão foi de R$ 6,1 bilhões.
;O humor não está dos melhores lá fora, e o investidor aproveitou para realizar lucros;, afirmou o economista-sênior do Espírito Santo Investment Bank, Flávio Serrano. Em Nova York, o Dow Jones teve queda de 0,05% enquanto o S 500 recuou 0,31%. O FTSEurofirst 300, principal índice das ações europeias, terminou em baixa de 0,99%, aos 1.030 pontos. É o menor patamar desde 16 de janeiro, após na semana passada ter atingido a máxima em seis meses.
A maioria das bolsas de valores asiáticas também fecharam em baixa, com investidores realizando lucros. O MSCI, das ações da região Ásia-Pacífico com exceção do Japão, caiu 1,2%. No início do pregão, o índice atingiu o maior patamar desde 31 de outubro, após alta de 2% na semana passada, que foi a quarta seguida de ganhos. Em Tóquio, o Nikkei recuou 0,54%. O mercado de Xangai fechou com perda de 1,47%.