postado em 15/02/2012 19:26
A redução das concessões de benefícios assistenciais provocou a queda das estimativas do governo com esse tipo de gasto, disse há pouco a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, isso pode ser um indício de que as famílias beneficiadas por programas sociais estão começando a deixar de receber os benefícios por causa do aumento da renda.;Esse processo ainda está sendo avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas indica que pode ser fruto do número maior de famílias saindo da extrema pobreza;, disse a ministra. Para Belchior, esse processo beneficia as famílias com renda de até um quarto do salário mínimo, idosos e pessoas com deficiência.
Na divulgação da reprogramação do Orçamento Geral da União de 2012, o governo reduziu de R$ 29,9 bilhões para R$ 28,4 bilhões a projeção de gastos com benefícios assistenciais. A diminuição da estimativa ajudou o governo a estimar a redução de R$ 20,5 bilhões nas despesas orçamentárias obrigatórias.
O principal fator que ajudou na revisão dos gastos obrigatórios foi a redução de R$ 7,7 bilhões na projeção dos gastos com Previdência Social, de R$ 316,1 bilhões para R$ 308,4 bilhões. De acordo com a ministra do Planejamento, diversos fatores contribuíram para a revisão desses gastos. A previsão de crescimento vegetativo na concessão de aposentadorias em 2012 foi reduzida de 3,2% para 3,1%. Além disso, o governo diminuiu a previsão de impacto dos reajustes dos benefícios, tanto os atrelados ao salário mínimo como os superiores ao mínimo. ;O salário mínimo incide apenas sobre 40% da folha previdenciária, o que permitiu reestimar esse valor;, disse.
Essas revisões nas despesas, ressaltou a ministra, permitiram que a equipe econômica mantivesse em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) a estimativa de déficit da Previdência Social. Apesar da revisão para baixo nas projeções das despesas previdenciárias, a ministra ressaltou que o déficit da Previdência continuará a aumentar. Em valores absolutos, subirá de R$ 35,546 bilhões em 2010 para R$ 39,106 bilhões em 2011.
O governo reduziu ainda em R$ 5,1 bilhões a previsão com despesas de subsídios. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o valor havia sido superestimado na lei final aprovada pelo Congresso. ;A média histórica da concessão de subsídios nos últimos anos tem girado em torno de R$ 5 bilhões;, justificou. Segundo ele, a redução dos subsídios concedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também contribuiu para a reestimativa.