postado em 02/03/2012 15:55
O governo federal publicou nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União autorização para venda de estoques públicos de milho, com o objetivo de abastecer mercados com carência do produto devido a quebras de safra ocasionadas por condições climáticas desfavoráveis. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará leilões de Valor de Escoamento de Produto (VEP) e também de Venda Balcão, como é chamada a venda direta ao produtor, ambos com subsídio econômico.Por meio de VEP, a portaria autoriza a venda de até 500 mil toneladas de milho para os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Espírito Santo, Rio de Janeiro e das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais.
O público-alvo dos leilões é especificado por região. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os beneficiados serão avicultores, suinocultores, pecuaristas de leite e cooperativas desse segmento. Nos demais estados, poderão adquirir os estoques produtores de aves, porcos, ovelhas, cabras, gado de leite, cooperativas e indústrias de ração ligadas a esses produtores.
A Venda Balcão poderá disponibilizar até 200 mil toneladas de milho, especificamente para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estados atingidos pela longa estiagem entre o último trimestre de 2011 e o início deste ano.
Avicultores, suinocultores e bovinocultores de leite, assim como cooperativas que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar Jurídica (DAP Jurídica), poderão comprar o produto diretamente da Conab por R$ 21 a saca de 60 quilos. O preço de mercado, atualmente, gira em torno de R$ 30 a saca.
Segundo o Ministério da Agricultura, já está acordado com os ministérios da Fazenda e do Planejamento que a quantidade de milho vendida para suprir a escassez de produto nessas regiões pode ser ampliada de acordo com a necessidade. O governo federal tem cerca de 3,8 milhões de toneladas de milho estocadas.