Agência France-Presse
postado em 16/03/2012 16:16
Bruxelas - A União Europeia (UE) deu seu aval nesta sexta-feira (16/3) em Bruxelas para o Tratado de Livre Comércio (TLC) com Colômbia e Peru, um dos últimos passos antes de o acordo ser ratificado pelo Parlamento Europeu em setembro, para que dessa maneira possa entrar em vigor de forma provisória."O acordo político foi aprovado pelos países da UE e agora deverá ser aprovado pelo Parlamento Europeu", disse nesta sexta-feira (16/3) o comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, em uma coletiva de imprensa, após uma reunião entre os ministros do Comércio do bloco europeu.
Ao que tudo indica, o Parlamento Europeu aprovará o acordo, que dará um lucro mútuo de 500 bilhões de euros, durante votação na sessão plenária prevista para setembro, disseram fontes diplomáticas.
"Temos registrado avanços na situação dos direitos humanos na Colômbia", disse a ministra de Comércio da Dinamarca, Pia Olsen, abordando um dos pontos mais controversos no avanço das negociações desde que se fechou o pacto em maio de 2010 em Madri.
"Nesse sentido, a FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) apresentará na próxima semana suas conclusões sobre a situação atual dos DDHH na Colômbia ante a Eurocâmara para que seja exigido ao governo colombiano que realize avanços sobre assuntos chaves antes de seguir com a ratificação do Tratado de Livre Comércio", conforme divulgado em um comunicado.
Caso o Parlamento Europeu dê seu visto positivo, o acordo será submetido em 2013 à votação de todos os parlamentos nacionais dos países da UE para sua ratificação oficial. "Contudo, a ideia é que ele antes entre em vigor de forma provisória", disse uma fonte europeia, segundo a qual Equador e Bolívia têm a porta aberta para incorporar o pacto.
Paralelamente, esta semana aconteceu a oitava rodada de negociações entre a UE e o Mercosul, em Bruxelas. "Contudo, não houve grandes avanços", disse uma fonte próxima às conversações, que criticou os "entraves argentinos".
"A Argentina tem sido um verdadeiro obstáculo", disse a fonte, que contou à AFP que o país não abrigará as negociações durante sua presidência semestral do bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e Venezuela em processo de adesão. "A próxima rodada de negociações se fará em Brasília em julho", disse.
A Argentina anunciou nos últimos dias que começará a exigir, desde abril, uma declaração juramentada às empresas que importarem serviços por montantes superiores a 100.000 dólares anuais ou realizem pagamentos mensais de 10.000 dólares.
A medida se soma a outras de controle às importações adotadas nos últimos meses pelo governo de Cristina Kirchner e questionadas por seus sócios do bloco. A intenção do governo argentino é acumular divisas, em meio à crise financeira internacional.
De todas as maneiras, segundo o comissário de Comércio europeu, houve avanços nas negociações. "Foi acordado que negociaremos ofertas sobre bens e serviços antes das férias", disse De Gucht. "Faremos grandes esforços na segunda parte do ano, assim que o Brasil assumir a presidência semestral", completou. A ideia é definir o acordo no segundo semestre de 2012, disse outra fonte.
Além disso, nenhuma das partes implicadas quer que as negociações sejam afetadas pelas eleições presidenciais de abril na França, um dos países onde há mais resistência a um acordo, principalmente a uma abertura no setor agrícola, o que mais interessa aos países do Mercosul.
A UE e o Mercosul decidiram em 2010 retomar as negociações - suspensas durante seis anos - para fechar um acordo de associação, que prevê a liberalização do comércio.