postado em 10/04/2012 07:36
Depois de 22 anos de espera, a disputa entre bancos e poupadores que perderam dinheiro nos planos Collor I e II, editados em 1990 e 1991, pode chegar ao fim. Na próxima quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará dois casos referentes ao Santander e ao Banco do Brasil, envolvendo uma cobrança de R$ 1,6 milhão. Os recursos são relatados pelo ministro Gilmar Mendes e o que a Corte determinar nesse julgamento será aplicado em processos semelhantes em todas as instâncias do Judiciário no país. Outros três processos aguardam espaço na pauta do Supremo, dois deles relatados pelo ministro Dias Toffoli e um, pelo ministro Ricardo Lewandowski. No total, estima-se que a fatura criada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello passe de R$ 100 bilhões, caso todos os correntistas que se dizem lesados saiam vitoriosos.Em cada um dos casos que serão julgados nesta semana, os bancos questionam decisões de instâncias inferiores que foram desfavoráveis às instituições. Contra o Santander, uma poupadora exige receber a diferença entre o que foi creditado pelo banco na caderneta de poupança e a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 1990 (44,80%) mais juros. Na ação do Banco do Brasil, outra investidora exige a correção monetária do valor que estava depositado na poupança na época em que o dinheiro foi confiscado pelo governo.
