Agência France-Presse
postado em 16/04/2012 16:53
Buenos Aires - A presidente argentina Cristina Kirchner ignorou as ameaças de Espanha e da União Europeia (UE) e enviou ao Congresso nesta segunda-feira (16/4) um projeto de lei para expropriar 51% da petroleira YPF, controlada pela espanhola Repsol, alegando falta de investimentos da companhia, o que obrigou o país a importar combustíveis.Segundo o governo, foi fixado o controle para o Estado Federal de 51% da empresa e para as províncias dos 49% restantes, anunciou a Casa Rosada."A produção de hidrocarbonetos passou a ser um bem de interesse público para que o país possa alcançar a autossuficiência em petróleo (...)", segundo o texto lido por um locutor oficial em uma cerimônia presidida por Kirchner.
[SAIBAMAIS]Após o anúncio, a secretária-geral do Partido Popular (PP, direita), María Dolores de Cospedal, afirmou que o executivo espanhol dará uma "resposta completa" ao anúncio de nacionalização da argentina YPF, filial da petroleira espanhola Repsol.
O Tribunal de Avaliações da Nação será o organismo que colocará o preço a ser pago aos acionistas, de acordo com o texto oficial.O governo espanhol afirmou que responderá à decisão, que levou a Bolsa de Nova York a cancelar as negociações das ações da YPF após os papéis recuarem quase 15%. Buenos Aires também cancelou a cotação dos papeis.
"Não tenho a menor dúvida de que o governo dará uma resposta completa a esta situação", afirmou De Cospedal, durante coletiva de imprensa.
O ministro de Assuntos Exteriores espanhol, Juan Manuel García-Margallo, havia advertido anteriormente que "qualquer agressão que violasse o princípio de segurança jurídica da Repsol seria tomada como uma agressão à Espanha".
A Comissão Europeia, por sua vez, pediu à Argentina na sexta-feira para que respeitasse seus compromissos internacionais sobre a proteção dos investimentos estrangeiros em seu território. "Ficaremos ao lado da Espanha", disse na sexta-feira Olivier Bailly, porta-voz da Comissão Europeia.
"Não faremos uma estatização. Faremos uma recuperação (...) A empresa continuará funcionando como uma sociedade anônima, com diretores profissionais", disse Kirchner em seu discurso.
O chefe do bloco governista de deputados, Agustín Rossi, disse em uma coletiva de imprensa que "as ações sujeitas à expropriação são as da Repsol (que detém 57,4%)" e disse que o processo não afetará as ações do grupo argentino Petersen (25,4%) ou as que estão na Bolsa (17,0%).
O governo havia questionado a política da Repsol-YPF com o argumento de que a empresa vem reduzindo ano após ano sua produção de gás e petróleo e que com isso a Argentina se viu forçada a gastar 9,3 bilhões de dólares em 2011 em importação de combustíveis, quase o dobro do gasto referente a 2010, segundo cifras oficiais.
O presidente da Repsol, Antoni Brufau, havia pedido no domingo o diálogo ao governo argentino para resolver o futuro da empresa."Sempre digo que é conversando a gente se entende", disse o empresário.
A Repsol-YPF é o maior produtor local de hidrocarbonetos e líder do mercado de combustíveis, com 54% do refino.Contudo, um documento das províncias produtoras divulgado este ano diz que "a queda da produção de todas as empresas de gás e petróleo foi de 11% e 18%, respectivamente".
O documento das províncias petroleiras diz que no caso da Repsol-YPF, a redução foi entre 30%-35% de sua produção de petróleo nos últimos anos e de mais de 40% da de gás".
A produção petroleira global do país chegou em 2011 aos 796.000 barris diários, quase sem variações se comparadas com a de 2009 e de 2010, segundo cifras do Ministério da Economia.
A petroleira negou a falta de investimentos e disse que realizará "os maiores investimentos da história da empresa em 2012", da ordem de 15 bilhões de pesos (3,400 bilhões de dólares.Seis províncias argentinas já haviam retirado da companhia a concessão sobre 16 áreas de exploração.