postado em 25/04/2012 11:54
A aprovação da Resolução 72 no Senado Federal é o primeiro passo para a reforma tributária, na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A resolução estabelece uma alíquota única de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados em operações interestaduais.[SAIBAMAIS]
Na prática, a aprovação evita que estados como Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás (porto seco) concedam incentivos com alíquotas diferenciadas do imposto para que produtos importados desembarquem por seus portos, provocando o que estava sendo chamado de ;guerra dos portos;.
;Acredito que agora vamos dar mais estímulos para a produção nacional. Os estados que utilizam esse expediente vão ter um suporte do governo para que possam fazer uma transição para corredores de importação para estados produtores de bens e de manufaturados de modo que eles terão uma situação melhor no futuro. É o primeiro passo para a reforma tributária;, disse.
Mais uma vez, o ministro não quis comentar se o governo estuda mudanças nas cadernetas de poupança que, em alguns casos, podem render mais e ser mais vantajosas que os fundos de renda fixa. Ao ser perguntado, por jornalistas que o aguardavam na entrada do Ministério da Fazenda, sobre estudos para a alterações na poupança, Mantega, bem-humorado, desconversou: ;você tem aplicação [na caderneta de poupança]?;
Nessa terça-feira (24/4), a presidenta Dilma Rousseff, respondendo a perguntas sobre possíveis alterações na remuneração da caderneta de poupança, também evitou antecipar qualquer decisão do governo. ;Cada dia com sua agonia, não adianta nos anteciparmos. Sem dúvida nenhuma todas as questões vão ser avaliadas pelo governo com muita calma, muita tranquilidade;, disse a presidenta.