postado em 27/04/2012 09:26
Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte do população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que soma 7,2 milhões de trabalhadores, mas segue marginalizada e sem a garantia de alguns direitos trabalhistas.;No mundo todo, são 53 milhões de trabalhadores domésticos. Mas esse número é subestimado porque, na maioria dos casos, é um trabalho que se exerce de maneira invisível, informal e fora das garantias da legislação trabalhista;, aponta Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Integrantes de entidades que representam essas profissionais se reuniram em Brasília para analisar a situação da categoria, em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado nesta sexta-feira (27/4). Um dos temas discutidos foi a Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho de 2011 pela OIT. O documento, que precisa agora ser ratificado pelos países-membros, prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à categoria. Até o momento, apenas o Parlamento do Uruguai confirmou a adesão.
;O Brasil já tem uma legislação relativamente avançada em comparação a outros países. Mas existem direitos que os outros trabalhadores têm que as domésticas não têm, entre eles uma jornada claramente delimitada. A convenção reforça a questão da valorização do trabalho doméstico e de que elas são membros da classe trabalhadora como qualquer outro;, explica Laís.
A ministra Eleonora Menicucci, chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disse que é um compromisso da presidente Dilma Rousseff ratificar a convenção, mas antes é preciso aprovar leis que ampliem alguns direitos da categoria. ;Eu não trabalho com a possibilidade de o Brasil não assinar a convenção;, disse. O governo federal criou um comitê para discutir as estratégias para enviar e aprovar o acordo no Congresso Nacional.
Um dos principais problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam no país é a informalidade. Dados apresentados pela OIT indicam que menos de 30% das domésticas têm carteira assinada e, segundo Laís, boa parte ainda recebe menos do que o salário mínimo.
Aureana Damascena, de 33 anos, faz parte do sindicato da categoria no Piauí e conta que é muito comum atender a profissionais que ganham R$ 300 por mês ; menos da metade do mínimo atual. Ela acredita que as trabalhadoras aceitam a baixa remuneração porque desconhecem seus direitos e têm vergonha da profissão.
;Acho que a discriminação ocorre entre as próprias domésticas, muitas têm vergonha de dizer que são. Eu nunca tive esse problema porque é uma profissão igual a outra;, opinou. Como muitas profissionais, Aureana saiu ainda criança da casa dos pais para morar com parentes para estudar, mas acabou assumindo as tarefas doméstica do novo lar em troca de comida e moradia.
;Fiquei na casa de uma tia até os 12 anos, depois saí para cuidar de criança e também não ganhava nada, era só em troca de roupas e estudo. Só com 16 anos é que comecei a trabalhar de verdade. Hoje sou doméstica profissional, com carteira assinada;, diz.
A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, avalia que o fato de haver sindicatos da categoria em todo o país já mostra avanços importantes conquistados.
;Temos motivo para comemorar, mas precisamos continuar lutando. A mensagem que eu deixo para cada trabalhadora é que a gente não pode desistir jamais dos nossos sonhos. As trabalhadores domésticas são mulheres, são cidadãs e precisam buscar a cada dia o direito de se empoderar ainda mais;, defende.