postado em 07/05/2012 20:42
Brasília - A oposição pretende apresentar, até a próxima quinta-feira (10/5), emendas ao texto da medida provisória (MP) que trata das mudanças na remuneração da caderneta de poupança, segundo informou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). De acordo com o parlamentar paranaense, os oposicionistas acreditam que é possível aumentar os ganhos da poupança mesmo diminuindo juros, e isso será proposto.;Vamos tentar apresentar um substitutivo mudando a alternativa para a redução de juros no país. Em vez de reduzir o ganho da poupança, nós queremos aumentar o ganho. Aumentar o ganho do trabalhador, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS] e do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], e reduzir as taxas privilegiadas que atendem a grandes empresários como empreiteiros de obras públicas e frigoríficos;, disse o líder oposicionista.
A proposta de substitutivo será apresentada à comissão mista que avalia os critérios de admissibilidade das medidas provisórias quando elas chegam ao Congresso Nacional. A comissão atua por 15 dias e é encarregada, também, de receber as propostas de emendas tanto de senadores como de deputados. Segundo Álvaro Dias, o prazo máximo para apresentação de emendas é de sete dias a partir da edição da emenda, o que dá pouco tempo para que os parlamentares tetem modificar o texto enviado pelo Executivo.
;Nós vamos apresentar a emenda no prazo regimental, sete dias após a edição. É pouco tempo para uma proposta alargada como a que temos, mas vamos tentar apresentar um substitutivo;, declarou o senador. O líder do PSDB, no entanto, reconhece que a oposição não tem número de parlamentares suficiente para garantir a aprovação da emenda e nem para obstruir a sessão de votação se ela for rejeitada pelos governistas.
A MP foi editada pelo governo na última semana e modificou o cálculo para reduzir a remuneração da caderneta de poupança. Pelas novas regras, a correção da poupança será equivalente a 70% da taxa de juros básica da economia, a Selic, quando a taxa for, no máximo, 8,5% ao ano. Como atualmente a Selic está em 9% ao ano, continua prevalecendo a regra atual que remunera a caderneta de poupança: 6,17% ao ano mais Taxa de Referência (TR).