postado em 11/05/2012 18:37
Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá homologar, na próxima semana, o resultado do leilão de concessão da Rodovia BR-101, no trecho entre o município de Mucuri (BA) e a divisa entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Uma resolução publicada nesta sexta -feira (11/5) no Diário Oficial da União indeferiu o recurso apresentado pelo segundo colocado na licitação, feita em janeiro deste ano.A ANTT também anunciou hoje que o Tribunal de Contas da União revogou a determinação cautelar do ministro José Múcio Monteiro que suspendia o processo de licitação da BR-101 por indícios de irregularidades no edital.
O vencedor do leilão de concessão para a exploração do trecho foi o consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela Ecorodovias. Mas o resultado da licitação foi questionado por um recurso apresentado pelo segundo colocado, o consórcio Rodovia Capixaba. O vencedor apresentou uma tarifa básica de pedágio de R$ 0,03391 por quilômetro, o que representou um deságio de 45,63% sobre a tarifa teto estabelecida pelo governo.
A ANTT deve definir também nos próximos dias o novo cronograma do leilão até a assinatura do contrato de concessão. Antes do recurso, a assinatura estava prevista para o dia 5 de julho.