postado em 16/05/2012 18:04
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebeu nesta quarta-feira (16/5) o apoio do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio Amaral (PT-MT), para a votação de uma série de projetos nas áreas de encargos trabalhistas, infraestrutura e tributação. A garantia foi dada pelo próprio senador, após reunião com cerca de 30 lideranças empresariais."A ideia é verificar os projetos prioritários e colocá-los na pauta o quanto antes. Em especial, alguns que tratam de desoneração da folha, regime de concessões, código mineral e custo da energia. Alguns deles ficarão para um segundo momento por exigir audiências públicas e uma articulação forte, já que [a princípio] são propostas que não serão aceitas pelo governo. Mas hoje trabalhamos forte nas pautas e, acredito, a coisa ficou bem encaminhada;, disse Amaral.
Os projetos discutidos durante a reunião constam da Agenda Legislativa da Indústria, documento divulgado no início do ano pela CNI. ;Na área trabalhista, destacamos duas preocupações. Uma relativa à Convenção 158 da OIT [Lei que aumentou o tempo do aviso prévio, vinculando-o ao tempo de trabalho na empresa], e outra relativa à questão das terceirizações [que ainda não foram regulamentadas];, explicou o presidente da CNI, Robson de Andrade.
Na área de infraestrutura, a CNI destaca, como maior dificuldade, a ausência de um marco regulatório ;adequado;, e sugere ;aperfeiçoar critérios para aprovação das indicações dos quadros de diretoria das agências reguladoras;, por meio da Lei Geral das Agências Reguladoras. Isso, segundo a entidade, "gera insegurança jurídica, redução de investimentos e baixa atratividade de investimentos estrangeiros".
Na área tributária, o destaque citado por Andrade é o custo dos impostos aplicados sobre a energia. ;O Brasil tem a segunda energia mais cara do mundo;, lamenta o industrial. ;O importante desse primeiro encontro com o senador [Delcídio Amaral] foi a abertura para reuniões periódicas no Congresso Nacional, para discutirmos pontos e mostrarmos os impactos de cada projeto na sociedade;.