Rosana Hessel
postado em 29/05/2012 16:03
A fiscalização nas fronteiras contra contrabandos tem sido intensificada e o resultado disso impactou diretamente na arrecadação. No primeiro trimestre do ano, o salto foi de 29%. A informação é do assessor do secretário da Receita Federal, Ronaldo Lazaro Medina, que apresentou os dados em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (29/5). De acordo com Medina, de janeiro a março, a Receita lançou a arrecadação de impostos de R$ 968,3 milhões, volume 29% acima dos R$ 749 milhões computados no primeiro trimestre de 2011. ;Em todo ano passado, foram arrecadados mais de R$ 4 bilhões. Por ser o primeiro trimestre, que normalmente é mais fraco, tivemos um crescimento significativo;, comentou o assessor. Ele destacou que essas operações foram mais em fronteira terrestre e o números não incluem os dados de fiscalização nos portos e aeroportos. ;O volume de apreensão dos portos é muito maior do que nos aeroportos;, completou.
Medina informou ainda que grande parte das mercadorias importadas apreendidas pelos fiscais da Receita é de má qualidade. ;As sobras de mercadoria na Ásia estava sendo empurrada para todas as partes, inclusive o Brasil;, emendou.
O assessor lembrou que houve um crescimento de 658% no número de Declarações de Importação com indícios de fraude. ;Isso implicou no direcionamento de 652 declarações para o canal cinza, um volume recorde;, comentou Medina. Ele lembrou que esses dados são resultados da ;Operação maré vermelha;, deflagrada em 19 de março deste ano, que foca ampliar a fiscalização das importações de produtos específicos como têxteis, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos e artigos plásticos. Desde então, forma feitas a verificação física de 42 mil declarações de importação. ;A operação provocou uma contenção das importações de comércio exterior;, afirmou. Segundo ele, desde março, 20,5% das declarações mostraram irregularidades, representando o lançamento de R$ 25 milhões em tributos.