postado em 30/05/2012 17:38
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (30/5), em sessão extraordinária, a criação de linha de crédito de custeio para os produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca, na Região Nordeste, e pelas enchentes, na Região Norte.Todos os agricultores de municípios que estão em situação de emergência ou de estado de calamidade pública, de 1; de dezembro do ano passado para cá, podem contratar recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) para custeio agrícola e pecuário, observadas as normas gerais de crédito rural aplicadas ao Pronaf.
Os produtores prejudicados têm prazo entre 1; de julho e 30 de dezembro para contratar os créditos. Os microprodutores podem pegar até R$ 2,5 mil e o limite para os demais é R$ 12 mil, e por esse socorro financeiro eles vão pagar juros de apenas 1% ao ano, no prazo de cinco anos com mais um de carência, de acordo com a atividade e o projeto técnico. Eles poderão abater, ainda, 40% das parcelas pagas até o vencimento, o chamado ;bônus de adimplência;.
O custo maior será do Tesouro, que garante a remuneração das instituições financeiras. Vai pagar 6% ao ano sobre os saldos devedores dos microprodutores e 2% ao ano sobre os saldos devedores diários atualizados dos demais beneficiários. Vão sair também dos cofres públicos mais 2% sobre os pagamentos efetuados pelos mutuários, a título de prêmio de desempenho.