Rosana Hessel
postado em 14/06/2012 12:46
Mal acabou de reduzir o prazo para a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas captações externas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que ele pode ser elevado a qualquer momento se a entrada de dólares no país aumentar. A partir de hoje, esse prazo passou de cinco para dois anos, ou 720 dias, para que o tributo de 6% incida sobre os empréstimos com esse período de amortização. Os mercados reagiram bem à essa redução do prazo pelo governo e, na manhã de hoje o dólar chegou a cair 0,34%, cotado a R$ 2.065. Na semana, até quarta-feira, a moeda acumulava alta de 2,35%. No mês, a alta era de 2,69%, e no ano, de 10,88%.;Voltamos para dois anos. Vamos ver a eficácia da medida e ela pode ser revista a qualquer momento. Se houver aumento no fluxo de dólares de novo, podemos aumentar o prazo. É para isso que existem esses instrumentos;, disse Mantega sinalizando que também poderá reduzir esse prazo, se houver necessidade. ;Essa medida é regulatória e seu efeito agora é para aumentar o crédito;, afirmou ele citando outras ferramentas que o governo vem utilizando para estimular a economia, como a redução da taxa básica de juros (Selic), hoje em 8,5% ao ano, a diminuição dos juros nos financiamentos dos bancos públicos e a queda no compulsório.
Esta é a quinta alteração do governo Dilma Rousseff. A primeira ocorreu em abril de 2011, quando o dólar começou a se desvalorizar frente ao real. A última havia sido em 12 de março deste ano, quando o prazo foi estendido de três para cinco anos. A mudança de hoje entra em vigor pelo decreto presidencial 7.751 publicado no Diário Oficial da União, alterando o decreto 6.306, de 2007, que regulamenta a cobrança do IOF sobre as operações de crédito, câmbio e seguros ou relativas a títulos ou valores mobiliários. ;A alíquota adicional de 6% foi zerada, mas serão cobrados 0,38% para os empréstimos acima de dois anos;, disse o ministro. No entanto, a Receita Federal corrigiu as declarações de Mantega logo em seguida e informou que as operações de empréstimo no exterior acima de dois anos terão as duas alíquotas zeradas.
Liquidez
Mantega explicou que o aumento do prazo para a cobrança do IOF nas captações externas ocorreu em um momento em que havia um excesso de liquidez de dólares no mercado internacional e que estava entrando muito recurso estrangeiro no país. ;Julgamos que esse excesso terminou e estamos abrindo a possibilidade para os bancos e as empresas voltarem a tomar crédito no exterior sem essa taxa de IOF;, disse. ;Isso reduz o custo do financiamento e aumenta a oferta do crédito no país. Então, esse é o objetivo da medida que estamos tomando;, emendou.
De acordo com o ministro, a medida também facilitará a rolagem de empréstimos que foram tomados no passado e que estão vencendo. ;Antes de essa crise recrudescer, havia uma facilidade maior para a tomada de crédito com prazos mais longos. Agora, com o agravamento da crise internacional ficou mais difícil. É possível que as empresas queiram tomar empréstimos com prazos menores e estamos facilitando isso;, completou.
Inadimplência
O ministro fez questão de destacar que a inadimplência está caindo para tentar responder às críticas dos economistas com relação à insistência de o governo tentar aquecer a economia à custa do endividamento do brasileiro. ;Temos pesquisas da Confederação Nacional dos Serviços que mostra redução da inadimplência. Isso significa que a família brasileira andou pagando as suas dívidas. É normal que todos tenham crédito. É uma coisa normal no mundo todo e passou a ser também no país. Com isso, aumentou o endividamento. Quem não tinha crédito passou a ter;, afirmou. Dados do Banco Central, órgão ligado à pasta subordinada à Mantega, alertam para o fato de o brasileiro já ter quase metade da renda comprometida com dívidas.
No entanto, o ministro reconheceu que, nos últimos meses, talvez diante do cenário internacional, o consumidor brasileiro tem ficado mais cauteloso. ;Ele usou o aumento de renda para pagar dívida. A renda continua subindo porque o mercado de trabalho que está aquecido, o que é um diferencial para o Brasil. Ao contrário, nos Estados Unidos e na Europa, a renda está caindo e os mercados estão parados;, afirmou Mantega, lembrando-se dos dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que o consumo voltou a crescer em abril (0,80% sobre março). ;Portanto, está havendo uma queda na inadimplência e um aumento gradual no crédito que permite um aumento do consumo. Isso é salutar e é sustentável porque a renda continua crescendo;, finalizou.