Rosana Hessel
postado em 15/06/2012 15:48
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou nesta sexta-feira (15/6) uma nova linha de crédito para os 27 estados brasileiros no valor de R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura. Denominada ;pró-investe;, ela estará disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros de 7,1%, com garantias da União, ou de 8,1% ano, sem garantias. O prazo do financiamento é de 20 anos, com carência de 12 meses. ;É uma linha de rápida utilização para que os estados aumentem os investimentos por meio dessa conta;, afirmou o ministro que fez o anúncio após a primeira reunião da presidente Dilma Rousseff com todos os representantes de todas as unidades da federação.Para entrar em vigor, o novo crédito precisa ser regulamentado. ;Essa linha vai entrar em vigor assim que o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovar a regulamentação e isso deve ocorrer na próxima semana;, avisou Mantega. Ele também apresentou outras duas novas medidas para tentar estimular a economia, que cambaleou no primeiro trimestre deste ano e cresceu apenas 0,2% em relação aos últimos três meses de 2011. A primeira delas tem o objetivo de estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Para isso, o governo abrirá mão de vários tributos: PIS, Cofins e Imposto de Renda sobre as parcelas que os estados pagam para as empresas que investem na prestação de algum serviço dentro desse modelo, seja estádio, metrô ou rodovia, por exemplo. ;Vamos mudar essa qualificação do pagamento dos estados para aporte de capital, que eliminará a cobrança desses impostos. Isso vai baratear o custo da obra de modo geral;, explicou. A expectativa de governadores é que a redução dessa desoneração gire em torno de 20%. Mantega informou ainda que o governo vai ampliar o limite para a realização de PPPs pelos estados. Ele passará dos atuais 3% para 5% da receita.
A terceira e última medida anunciada pelo ministro da Fazenda foi a ampliação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) dos estados. ;Estamos abrindo uma nova temporada de negociação com os estados. Aqueles que estiveram com boas contas fiscais terão espaço para obter mais crédito. Vamos apressar os procedimentos para assinar novos contratos para a ampliação do espaço fiscal;, disse. No ano passado Dilma ampliou em R$ 40 bilhões a margem de endividamento dos estados.