postado em 20/06/2012 17:05
O Ministério das Comunicações reconheceu sua incapacidade em lidar com as pilhas de papéis geradas pela fiscalização e regulação dos serviços de radiodifusão e delegou parte desses trabalhos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O convênio assinado nesta quarta-feira (20/6) pelo ministro Paulo Bernardo e pelo presidente do órgão regulador, João Rezende, busca agilizar os cerca de 10 mil processos de engenharia que ainda aguardam resolução, alguns por mais de 10 anos."A Anatel tem pessoal capacitado para dar conta de algo que estava se perdendo na burocracia. É só um pouco mais de trabalho para a agência, mas abre uma melhor perspectiva", disse Paulo Bernardo após firmar o acordo operacional durante o congresso da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Ele informou também que sua pasta irá contratar duas consultorias para tornar 100% digitais os processos de licitação, renovação e modificação de outorgas. Com isso, espera evitar os transtornos atuais.
O ministro avisou que o governo pode definir este ano o modelo de rádio digital do país. "Temos maturidade e conhecimento para decidir isso", sublinhou. Ele lembrou que hoje é cada vez mais comum a presença de emissoras na internet e de ouvintes de rádio neste meio. Esse movimento vem gerando apreensão em empresas tradicionais do setor. "As mudanças têm que ser incorporadas e temos que dar à radiodifusão flexibilidade e pujança para que consiga se manter", disse, ao defender atualização do marco regulatório da radiodifusão no país, de 1962, além da estrutura do Ministério das Comunicações.
Paulo Bernardo ainda acenou ainda com a possibilidade de esticar o prazo para desligamento do sinal para televisores analógicos, previsto para 2016, caso uma grande parcela da população ainda não tenha comprado conversores ou aparelhos necessários à recepção do sinal digital. "Muita gente já adquiriu equipamentos, mas acho possível a coexistência dos dois modelos por algum tempo", acrescentou.