postado em 26/06/2012 18:01
O principal fator para a queda no ritmo de crescimento da arrecadação federal em maio foi a queda na lucratividade das empresas, disse nesta terça-feira (26/6) a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. Apesar de as receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrarem crescimento acima da inflação nos cinco primeiros meses do ano, os dados apontam queda na comparação entre maio de 2012 e o mesmo mês de 2011.No mês passado, a arrecadação dos dois tributos, ligados à lucratividade das empresas, somou R$ 8,606 bilhões, contra R$ 9,815 bilhões registrados em maio de 2011, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em termos percentuais, a queda real correspondeu a 12,31%. De acordo com a Receita Federal, o IRPJ e a CSLL responderam por quase metade da variação da arrecadação federal entre maio deste ano e do ano passado.
Pela primeira vez no ano, a queda da lucratividade das empresas em maio também afetou as instituições financeiras. Até abril, as empresas do setor recolhiam mais IRPJ e CSLL em relação ao mesmo mês de 2011. Desde o mês passado, no entanto, pagam menos impostos na modalidade de estimativa mensal. ;Os números mostram que existe uma queda de lucratividade das empresas atingindo todos os segmentos da economia;, disse Zayda.
Além das entidades financeiras, os setores que puxaram a queda no recolhimento dos dois tributos foram combustíveis e fabricação de veículos. Segundo a secretária adjunta, as empresas estão revendo o pagamento de IRPJ e CSLL para compensarem o ritmo forte de arrecadação desses dois tributos no início do ano. ;Se as empresas perceberam que pagaram mais imposto do que de fato vão lucrar, elas suspendem ou reduzem o recolhimento. Isso é permitido para as empresas que declaram pela estimativa mensal;, explicou.
[SAIBAMAIS]A crise, por enquanto, afeta mais as grandes empresas. Isso porque só podem recolher pela estimativa mensal as pessoas jurídicas com faturamento maior que R$ 48 milhões por ano. Em relação às pequenas e médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, o pagamento de IRPJ e CSLL aumentou 8,53% acima da inflação entre maio de 2011 e 2012. De acordo com Zayda, a Receita espera o envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) pelas empresas para saber se a queda da lucratividade também afeta as empresas menores.
Embora tenha havido queda na comparação mensal, a arrecadação de IRPJ e da CSLL ainda apresenta crescimento no acumulado de 2012. De janeiro a maio, a receita dos dois tributos somou R$ 81,794 bilhões, aumento real de 6,91% em relação aos R$ 76,505 bilhões registrados nos cinco primeiros meses do ano passado.
Apesar da queda da lucratividade das empresas, a arrecadação federal bateu recorde em maio, somando R$ 77,971 bilhões, 3,82% a mais que os R$ 75,103 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado, considerando o IPCA. O crescimento decorreu da formalização do mercado de trabalho, que se refletiu em maior arrecadação da Previdência Social, e do aumento das importações, que resultou em alta na arrecadação de Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado a produtos estrangeiros.