postado em 18/07/2012 21:58
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira (18/7) que o governo está aperfeiçoando o texto que será enviado ao Congresso Nacional com as regras que definirão o destino das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Segundo ele, o modelo já está praticamente definido, e prevê redução de tarifas para o consumidor, possivelmente maior que 10%.;Nós não fechamos nenhum número. Estamos examinando e achando que pode-se ter uma redução considerável, mas como a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] está fazendo os cálculos, nós não podemos adiantar;. O governo também está definindo se a questão será encaminhada por meio de projeto de lei ou de medida provisória.
Em 2015, vencem as concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas, distribuidoras e linhas de transmissão. De acordo com a legislação vigente, com o fim das concessões, as usinas devem passar por novo leilão, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os atuais contratos.[SAIBAMAIS]
O ministro disse, também, que a Petrobras continua insistindo na necessidade de ter reajuste no preço da gasolina, mas ainda não está definido quando isso será concretizado. ;São preços realmente defasados, não eram alterados há muitos anos, as alterações havidas foram por conta da Cide [Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico], aquém daquilo que a Petrobras anotava como sendo a defasagem, portanto terá que haver reajuste;.
Lobão disse que o aumento de 20% para 25% no percentual de etanol na gasolina não deve ocorrer neste ano. Segundo ele, essa mudança só poderá ser feita quando o governo tiver a garantia de que há produção suficiente de etanol no país.