Bruxelas - Quadro com as principais características do plano de assistência aos bancos espanhóis, aprovado nesta sexta-feira (20/7) pelos ministros de Finanças da zona do euro.
Quantidade
A zona do euro abriu uma linha de crédito de "até 100 bilhões de euros", uma quantidade muito superior às necessidades identificadas para os bancos espanhóis, estimadas entre 51 e 62 bilhões. Em um primeiro momento, ficarão disponíveis 30 bilhões de euros ao final de julho para responder a qualquer emergência durante o verão.
"Em um segundo momento, serão determinadas as necessidades específicas dos bancos com base em uma auditoria (...) que deve ser concluída em setembro", diz o comunicado do Eurogrupo, sem precisar o calendário de entrega da ajuda.
O mecanismo
A ajuda será entregue pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que sucederá o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), fundo permanente de ajuda à Eurozona. O dinheiro será dado ao fundo público criado por Madri para reestruturar seus bancos, o FROB.
Os empréstimos serão, dessa forma, para o Estado espanhol e computarão como dívida pública em um primeiro momento.
A zona do euro concordou em conceder empréstimos diretos aos bancos em sua reunião de 29 de junho, mas isso não poderá ser feito enquanto não for criado um mecanismo comum de supervisão bancária na Eurozona.
Por outro lado, no caso de reestruturação da dívida pública, os títulos soberanos em poder do FEEF - e depois em poder do MEE - não terão prioridade sobre os papeis em mãos de investidores privados. A princípio, os estatutos do MEE atribuíam preferência, o que teria dissuadido os bancos na hora de comprar dívida soberana.
Juros e duração dos empréstimos
As taxas não aparecem no documento do Eurogrupo, já que dependerão das condições do mercado. O ministro espanhol de Economia, Luis de Guindos, disse no início do mês que desejava um empréstimo de longo prazo, com um período de carência e juros baixos. Um porta-voz da Comissão planejou anteriormente juros entre 3 e 4%.
O fórum de ministros de Finanças da zona do euro precisou a duração dos empréstimos, que terão 12,5 anos em média e um máximo de 15.
As condições
"As condições se concentram no setor financeiro", diz o texto. Assim, os bancos espanhóis terão que apresentar planos de reestruturação dentro das normas europeias de ajudas estatais, e colocar seus ativos tóxicos (principalmente ativos imobiliários depreciados) em um "banco ruim".
A regulação da supervisão bancárias deverá ser reforçada.
As condiciones também são macroeconômicas. O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, recordou que Madri deve "respeitar seus compromissos para corrigir seu excessivo déficit de uma maneira significativa até 2014 e aplicar as recomendações macroeconômicas" de Bruxelas.
As consequências nas finanças públicas e nos pequenos investidores
Os empréstimos concedidos repercutirão no volume de dívida pública do Estado espanhol e os juros elevarão o déficit.
Bruxelas quer também que as autoridades locais imponham medidas para que os acionistas de bancos aceitem as perdas, o que sem dúvida afetará os pequenos investidores, que têm nessas entidades investimentos de risco conhecidos como "participações preferenciais".