postado em 23/07/2012 07:00
Depois de punir 37 operadores e proibir a venda de 268 planos de saúde em todo o país, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai regular os reajustes dos convênios coletivos, que agregam quase 80% das pessoas que, mensalmente, pagam pela assistência da rede privada. Na avaliação do presidente do órgão, Maurício Ceschin, não há mais como, de um ano para outro, os consumidores serem surpreendidos com aumentos que beiram os 40%.
A meta da ANS é definir um percentual único de reajuste para todos os planos administrados por uma mesma empresa. Isso será possível pelo que chama de pool de risco, a diluição dos custos entre todos os clientes das operadoras. O benefício atingirá, principalmente, convênios com até 30 pessoas, de micro e pequenas empresas, donas da maioria dos contratos. A partir do próximo ano, inclusive, esses convênios ; os únicos que ainda têm carência para atendimento ; darão direito à portabilidade, ou seja, o usuário poderá mudar para outra companhia que lhe ofereça serviços melhores.
Diante do rápido envelhecimento da população brasileira e dos custos crescentes com saúde, a ANS está propondo ao governo a criação de planos atrelados à capitalização. Ou seja, ao longo da vida, uma parcela da mensalidade será direcionada para uma poupança, que cobrirá parte do preço do convênio depois da aposentadoria do beneficiário, até o fim de sua vida. Historicamente, quando um trabalhador se aposenta, a renda diminui, com as despesas médicas se tornando um drama para a grande maioria. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista de Ceschin ao Correio Braziliense.
A suspensão de venda de 268 planos de saúde pegou de surpresa muita gente no mercado. A ANS estava precisando dar essa resposta às operadoras?
A suspensão é fruto de uma resolução normativa que foi publicada em julho do ano passado. Nós fizemos uma pesquisa com as operadoras em julho de 2010, perguntamos a elas quais eram os prazos adequados para atendimento e qual tempo levavam para realizar os atendimentos. De mil operadoras pesquisadas, 800 responderam e a resolução foi publicada. Portanto, a agência não está dando uma resposta. Isso é parte integrante de uma agenda. Foi algo muito planejado.
Mas, até então, o que se via eram medidas e punições mais brandas. O que mudou?
Entrei na agência em novembro de 2009 e a minha percepção era de que havia uma prática de multar as operadoras, mas isso não estava mudando o comportamento das empresas em relação às demandas do consumidor. Então, passamos a tomar medidas que fossem indutoras de comportamento. Passamos a agir administrativamente, como: 1) suspender comercialização de produtos; 2) instalar regimes de direção técnica e definir claramente um monitoramento assistencial; 3) inabilitar gestores. Ou seja, passamos a tomar medidas administrativas paralelas às multas, ações mais imediatas em favor dos clientes. Com isso, atingimos o órgão mais sensível das operadoras, que é o bolso. A entrada de novos clientes, quando suspensa, propicia que a empresa, caso queira continuar a comercializar planos, tenha de se readequar, fazer uma parada para ajustes na sua estrutura.
