postado em 26/07/2012 15:24
O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo governo para sair no início de agosto. A iniciativa, cuja informação foi antecipada nesta quinta-feira (26/7) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo federal.;Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia;, disse Lobão, após participar do quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
;A energia na origem e na geração é barata. Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato;, argumentou o ministro.
[SAIBAMAIS]Segundo ele, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e para a indústria. ;A redução que nós estamos prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] poderá ser de 10% ou um pouco mais;, completou o ministro.
Entre os encargos a serem extintos, Lobão destacou as contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). ;Deveremos mexer também no Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica];, acrescentou.
Lobão disse que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], disse o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa. ;Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles;.