postado em 10/08/2012 17:22
Os bens, valores e créditos da empresa Pluna Lineas Aereas Uruguayas S/A no Brasil foram bloqueados nesta sexta-feira (10/8) pela Justiça Federal brasileira a pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O bloqueio é uma maneira de precionar a empresa aérea a dar assistência aos passageiros que tenham sido prejudicados depois que a Pluna decidiu, em 6 de julho deste ano, paralisar suas operações e suspender todos os voos no Brasil diante de problemas financeiros enfrentados pela empresa.
A Pluna deve oferecer aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações reacomodação em voos de terceiros e o reembolso integral do valor pago. Caso a empresa não ofereça a assistência devida, a companhia pode ser multada em até R$ 360 mil por voo e ainda ter a autorização para operar no Brasil cassada, o que a impediria de constituir nova companhia para atuar em território brasileiro.
[SAIBAMAIS]A ANAC afirma que ao solicitar o bloqueio atuou de forma preventiva para evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação aos passageiros.
A Pluna informou à ANAC ter comercializado 80,7 mil contratos de transporte aéreo com origem e/ou destino no Brasil, de julho até outubro. A ANAC calcula as multas de acordo com a quantidade de passageiros não atendidos. O valor da penalidade por usuário sem assistência é de R$ 4 mil. O bloqueio será mantido até que a ANAC constate a prestação de assistência a todos os usuários.
A Pluna operava no território brasileiro desde 1949 e oferecia 14 voos com partida no Brasil, 13 com destino a Montevidéu e um para Punta Del Este a partir de Brasília, Confins, Curitiba, Foz do Iguaçu, Galeão, Guarulhos e Porto Alegre.