postado em 16/08/2012 19:25
A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) pediu na Justiça a liberação dos produtos retidos no aeroporto de Guarulhos. Os insumos e matérias-primas estão retidos no local, por causa da paralisação dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que deveriam fiscalizar o material.Para tentar reverter os prejuízos, a associação impetrou mandado de segurança na Justiça Federal de Guarulhos nesta quarta-feira (15/8). Nesta quinta-feira (17/8) a Abimo também entrará com o mesmo recurso para mais oito aeroportos nos estados de São Paulo, Santa Catarina, do Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul.
[SAIBAMAIS]Segundo o advogado da associação, Marco Aurélio Braga, o mandado de segurança visa a liberar os insumos e matérias-primas indevidamente retidas e a licença antecipada de importação. ;Esses insumos têm pouco tempo de validade, o que não permite número grande de estoque. Além disso, esses produtos não precisam de inspeção da Anvisa, precisa apenas de liberação;.
No caso da liberação dos importados, a ideia é que os produtos fiquem armazenados nos pátios das empresas, para inspeção sanitária posterior. ;Queremos minimizar o mal que já foi causado. São produtos delicados que se retidos nos aeroportos com armazenamento inadequado, correm o risco de deteriorar;, argumentou o advogado. Essa licença preliminar não permite a distribuição ou utilização desses produtos no mercado, porém garante melhores condições de armazenamento.
De acordo com Braga, a estimativa é que no começo da próxima semana, a Justiça tenha um parecer. Dados da Abimo apontam que 87% dos associados declararam enfrentar dificuldades em aeroportos e 46% estão com as mercadorias presas nos portos. Atualmente, 400 empresas são ligadas à entidade.
Em nota, a entidade reconheceu a legitimidade do direito de greve, mas defendeu que a paralisação ;não pode atingir os serviços essenciais, tais como os prestados pela Anvisa, sendo sua paralisação prejudicial ao sistema de saúde do país como um todo;. Para a entidade, os malefícios da greve são tão graves, que mesmo se a greve fosse encerrada hoje, ;ainda assim seriam necessárias de três a cinco semanas para a normalização das atividades;.