Jornal Correio Braziliense

Economia

Abusos em pensões geram R$ 500 milhões de gastos para os cofres públicos

Casos de pessoas que recebem o benefício pelo resto da vida por causa de uma única contribuição do parceiro geram R$ 500 milhões de gastos para o INSS. Ainda que haja suspeitas de irregularidades, ministério não consegue impedir pagamentos devido a brechas na lei

Qualquer um pode pagar uma única contribuição previdenciária e conseguir pensão por toda a vida. Parece uma pegadinha, mas não é. Basta encontrar um segurado ou uma segurada da Previdência Social com o pé na cova, unir-se a essa pessoa ; nem é preciso casar ; e pronto. Assim que ela morrer, estará garantido o rendimento. O dinheiro não deixará de pingar mensalmente na conta do beneficiado nem mesmo se ele se casar de novo.

A situação descrita acima parece tirada de um livro de ficção, mas acontece corriqueiramente no sistema nacional de seguridade por causa do que os especialistas classificam como falhas nos desenhos dos planos de previdência. Ao contrário do resto do mundo, o Brasil não exige tempo de carência ; que nada mais é do que um período mínimo de contribuição ; para se ter acesso ao amparo.

E mais. A pensão é sempre integral, independentemente da idade do favorecido, do tipo e da duração da união e da relação de dependência econômica. Também só aqui é possível acumular pensão com aposentadoria ou salário, sem qualquer redução de nenhuma das rendas.