Agência France-Presse
postado em 31/08/2012 16:19
Paris - O comissário europeu de mercado interno, Michel Barnier, revelou nesta sexta-feira (31/8) os primeiros detalhes de um ambicioso plano de supervisão bancária para limitar riscos que afetará todos os bancos da Eurozona e será aplicado progressivamente a partir de janeiro de 2013.Todos os bancos que receberem ajuda pública através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) serão afetados pela supervisão bancária a partir de janeiro de 2013, disse Barnier em declarações ao jornal francês Les Echos.
"Nesta data, teoricamente, a recapitalização direta dos bancos a partir dos fundos de resgate será possível", explicou o comissário.
O plano de supervisão, cujo objetivo é limitar o risco de contágio dos problemas bancários à economia, será aplicado posteriormente aos 6 mil bancos da Eurozona a partir de 1; de janeiro de 2014, segundo Barnier, embora a Alemanha só desejasse que o mecanismo afetasse os grandes bancos.
"Pensamos que uma supervisão realmente integrada tem que ser operacional para todos os bancos. Nos últimos anos, os problemas vieram de bancos não sistêmicos (considerados os mais importantes), como Northern Rock, Dexia ou Bankia", disse o comissário europeu.
Os bancos sistêmicos são as entidades financeiras que, devido ao seu tamanho, sua importância no mercado ou suas interconexões mundiais, são considerados muito importantes para deixá-los quebrar sem risco de afetar todo o sistema financeiro mundial.
Barnier disse, no entanto, que "para as tarefas sem consequências para a estabilidade financeira, como a proteção dos consumidores, os supervisores nacionais seguirão sendo competentes".
O ministro alemão de Finanças, Wolfgang Sch;uble, parece não compartilhar completamente deste ponto de vista.
Um artigo publicado no Financial Times desta sexta-feira afirma ser uma questão de bom senso que o supervisor europeu não seja obrigado a supervisionar "diretamente" todos os bancos.
Em outra entrevista publicada na sexta-feira pelo periódico alemão Süddeutsche Zeitung, Barnier expõe sua posição com relação a esse ponto e explica que o Banco Central Europeu (BCE), que será a base do sistema de supervisão, poderá "cooperar com os órgãos nacionais de supervisão" e terá capacidade para "delegar" parte de suas funções.
"É evidente que nós (a Comissão Europeia) não podemos fixar já todos os detalhes", disse Barnier ao jornal alemão.
Ao mesmo tempo, nem todos os bancos alemães têm visto com bons olhos que o BCE se converta em supervisor bancário.
A Federação de bancos privados do país, BdB, é favorável à proposta enquanto que a Federação alemã de Caixas de Poupança DSGV, que agrupa 426 entidades, considera que só os bancos sistêmicos teriam que ser supervisionados pela Europa.
O porta-voz de Michel Barnier, Stefaan De Rynck, deu a entender em uma coletiva de imprensa em Bruxelas que o BCE não teria porque supervisionar diretamente todos os bancos.
"Está claro que todos os bancos têm que estar cobertos por um mecanismo de supervisão única, pensamos que é importante para a credibilidade do sistema", disse o porta-voz. "Contudo, as tarefas de supervisão cotidianas serão distintas segundo os bancos e será uma decisão do mecanismo de supervisão", completou.