Enviado Especial
postado em 06/09/2012 11:06
Guarulhos (SP) ; A menos de um ano e meio da Copa do Mundo de 2014, o Brasil começou a tirar do papel os megaprojetos de reforma dos aeroportos. O mais imponente deles, que prevê a construção do quarto terminal de passageiros de Guarulhos, foi apresentado nessa quarta-feira (6/9) pela empresa vencedora do leilão de concessões. A operação permitirá receber até 12 milhões de novos passageiros ao ano, o equivalente a 80% da demanda do também concedido aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília.
Maior terminal aeroportuário da América Latina, com 32 milhões de pousos ao ano, Guarulhos receberá R$ 2,4 bilhões em investimentos, a maior parte financiados pelo governo. O consórcio ganhador do leilão, realizado em fevereiro deste ano, entrará com 30% dos recursos. O restante será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Parte desse orçamento já é empregada nas primeiras obras do empreendimento, que, para cumprir os prazos, começou a operar 15 dias antes do previsto.
As obras acontecem em ritmo acelerado, e já contam com a supervisão do grupo vencedor. O controle do aeroporto, que hoje é 100% da Infraero, no entanto, só mudará de mãos em 15 de novembro. A partir daí, todas as receitas arrecadadas, aeroportuárias ou não, passarão a ser administradas pelo grupo.
Cinquenta e um por cento do bolo ficarão com o grupo vencedor do leilão. A sociedade é formada majoritariamente pelos três maiores fundos de pensão do país, Previ, Petros e Funcef. Eles representam as economias dos trabalhadores do Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica, respectivamente, e são geridos por representantes indicados pelo o governo.
Do lado da iniciativa privada, participam do consórcio o Grupo Invepar, que atua na área de concessões, e a operadora de aeroportos sul-africana ACSA ; que é controlada pelo governo daquele país. A União, por meio da Infraero, detém o restante da operação, 49%. A parte que cabe ao Estado nos lucros da operação será alocada em um fundo criado para manter aeroportos deficitários, com menor fluxo de passageiros e de voos.
O governo acredita que poderá incrementar essas receitas a partir dos ganhos de gestão esperados na remodelação de Guarulhos, hoje o principal aeroporto do país. Para isso, conta com o sucesso de um ousado plano de expansão das atividades aeroportuárias, que incluem, além do novo terminal, a construção de espaços comerciais, como um hotel cinco estrelas de 50 leitos, novas lojas e um edifício-garagem com até 10 mil vagas.
Com todas as alterações previstas, Guarulhos terá capacidade para receber até 60 milhões de passageiros ao ano, quase o dobro da operação atual. O contrato de concessão permitirá ao grupo vencedor operar o aeroporto por 20 anos, que podem virar 25, caso haja entendimento entre as partes (grupo e governo). Mas há quem diga que a parceria não durará tanto. O modelo proposto pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff hoje conta com críticas pesadas dentro do próprio governo.
Escolhido para comandar a nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL), uma estatal que cuidará dos megaprojetos de transportes no país, Bernardo Figueiredo, que conta com a total confiança da presidente Dilma, classificou recentemente o modelo de concessões de Guarulhos, Campinas e Brasília como ;um erro; do governo.
A declaração externaliza a insatisfação do Palácio do Planalto com a falta de capacidade técnica das empresas vencedoras do leilão. Vale lembrar que, do grupo vencedor em Guarulhos, apenas a empresa sul-africana, que detém 5,1% do negócio, tem experiência em gestão de aeroportos. Os outros parceiros, no entanto, nunca trabalharam com projetos desse tipo.
Ciente das críticas, o presidente da concessionária Aeroporto Internacional de Guarulhos, Antonio Miguel Marques, disse ao Correio que ;se o governo errou ou não, o fato é que existe um modelo de concessão que está vigente;, pontuou. Para ele, cabe à concessionária mostrar desempenho e padrão de qualidade, e, ;ao governo, cumprir o contrato;.
Questionado se as primeiras concessões foram boas para o país, ele titubeou: ;Guarulhos é um bom modelo. Não é, com certeza, o único bom modelo. Agora, se o governo diz que errou, ele tem que corrigir isso para as próximas (concessões);, disse, ao referir-se aos projetos ainda em estudo pelo Palácio do Planalto de conceder à iniciativa privada os aeroportos do Galeão, no Rio, e de Cofins, em Belo Horizonte.
*O jornalista viajou a convite da Concessionária Aeroporto Internacional de Guarulhos