Agência France-Presse
postado em 07/09/2012 16:10
Lisboa - O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou nesta sexta-feira (7/9) novas medidas de austeridade para 2013, no momento em que o país, que recebe assistência financeira, tem dificuldades para honrar seus compromissos de redução do déficit público.
Passos Coelho anunciou uma aumento das contribuições para Previdência Social pelos trabalhadores dos setores público e privado. Em contrapartida, previu a diminuição das contribuições patronais, a fim de favorecer a criação de empregos, enquanto o desemprego ultrapassa os 15% da população ativa.
"O governo decidiu aumentar as contribuições para a Previdência Social do setor privado para 18%, o que permitirá, em contrapartida, reduzir as contribuições patronais igualmente para 18%", declarou o primeiro-ministro em uma declaração à Nação. Até o momento, as contribuições dos funcionários do setor privado são de 11%, enquanto as das empresas chegam a 23,75%. "Também reduziremos consideravelmente os custos trabalhistas (...) e faremos isso no momento em que a situação financeira de nossas empresas é muito frágil", acrescentou Passos Coelho.
Paralelamente a este anúncio, a troika (UE-BCE-FMI) credora de Portugal continua a sua quinta avaliação das reformas e medidas de austeridade implementadas pelo governo de centro-direita em troca de um pacote de socorro de 78 bilhões de dólares, concedido em maio de 2011 pela União Europeia e o FMI.
Mas a austeridade contribuiu para uma forte contração da economia, de 3,3% no segundo trimestre, enquanto o governo espera um decréscimo de 3% para todo o ano. O desemprego aumentou e o governo prevê para o próximo ano uma taxa recorde de 16%. "O desemprego atingiu um nível intolerável", observou o primeiro-ministro.
A recessão também causou uma redução acentuada das receitas fiscais e a meta do governo de reduzir seu déficit para 4,5% do PIB até o final do ano parece impossível de alcançar. Representantes da oposição de esquerda e vários observadores têm recomendado ao primeiro-ministro que obtenha da Troika uma ajuda adicional ou prazos mais estendidos para restabelecer a situação econômica, mas Passos Coelho continua a rejeitar estas ideias, dizendo que não irá pedir aos credores "nem mais tempo, nem mais dinheiro".