MADRI - O governo espanhol aprovou nesta quinta-feira seu projeto de orçamento 2013, marcado pela austeridade para reduzir o déficit público, assim como um novo plano de reformas que inclui a criação de uma "autoridade orçamentária independente" para controlar suas contas.
As finanças do país são particularmente acompanhadas pelos mercados, que preveem que a Espanha, quarta economia da zona do euro, solicite em breve um resgate financeiro aos fundos europeus.
"É um orçamento de tempos de crise, mas precisamente para sair da crise", afirmou a vice-presidente do governo, Soraya Sáenz de Santamaría, ao final de um conselho de ministros.
[SAIBAMAIS] O orçamento é marcado "mais pela redução das despesas (58% do orçamento, nr) do que pela criação de novas receitas" (42%), indicou ela.
Neste quadro de austeridade, "as partes que aumentam são as aposentadorias, os auxílios (em educação) e os juros da dívida" pública, no momento em que o país é afetado pela tensão nos mercados.
O governo pretende aumentar as aposentadorias em 1% em 2013, alinhado com o aumento realizado em 2012, informou o ministro da Fazenda, Cristóbal Montoro.
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O governo conservador, que busca economizar 39 bilhões de euros no próximo ano, está comprometido em reduzir seu déficit público para 6,3% do PIB em 2012, depois para 4,5% em 2013, mas sofre com uma falta de credibilidade nos mercados, após uma grave derrapagem orçamentária em 2011 (déficit de 8,9% em vez dos 6% prometidos).
Para tranquilizar os investidores, o plano de reformas aprovado nesta quinta-feira com o orçamento inclui "a criação de uma autoridade fiscal independente que avaliará o estrito cumprimento da política orçamentária", afirmou o ministro da Economia, Luis de Guindos, informando que se tratava de uma "demanda europeia".
Em Bruxelas, a Comissão Europeia comemorou as medidas anunciadas por Madri.
"O amplo plano de reformas apresentado hoje pelas autoridades espanholas é um passo importante na ampliação e no aprofundamento das reformas estruturais e se soma aos importantes avanços realizados até o momento", escreveu o vice-presidente da CE, Olli Rehn.
Redução dos gastos ministeriais
Estes novos orçamentos preveem uma redução média de 12% no gasto dos ministérios, que incluirá o congelamento, pelo terceiro ano consecutivo, do salário dos funcionários e a não substituição dos trabalhadores públicos que se aposentarem.
Também está incluída a alta do IVA e de outros tributos, com que Madri pretende arrecadar 15 bilhões de euros. Outros 7 bilhões devem vir de cortes nas Comunidades Autônomas, que gerem os orçamentos de saúde e educação.
O objetivo é reduzir a 4,5% em 2013 um déficit público que Madri se comprometeu a limitar a 6,3% este ano.
"A Espanha espera com este orçamento fazer o suficiente para se qualificar para uma ajuda" europeia sem novas condições, com a intenção de "apresentar tudo isso como decisões espanholas e não condições impostas à Espanha do exterior", considera Holger Schmieding, analista do banco Berenberg.
Depois de se negar durante meses a falar de um resgate, Rajoy afirmou na quarta-feira ao Wall Street Journal que se o custo do financiamento da Espanha nos mercados se mantivesse "muito alto durante muito tempo (...) posso afirmar 100% que pediria esse resgate" global.
Diante das hesitações de Madri a recorrer a esse balão de oxigênio, os mercados voltaram a pressionar a Espanha, e os juros do bônus espanhol a dez anos voltaram a superar a barreira simbólica de 6%.
Os mercados também estão preocupados com a fragilidade financeira das regiões espanholas. Nesta quinta-feira, Castela-La Mancha, recorreu ao fundo de liquidez criado por Madri, com um pedido de ajuda de 848 milhões de euros.
Anteriormente, Catalunha, Valencia, Andaluzia e Múrcia já haviam solicitado um total de 15 bilhões de euros a um fundo dotado de 18 bi.
Os investidores esperam também a divulgação na sexta-feira das auditorias independentes que devem determinar de que parte dos 100 bilhões de euros prometidos pela zona do euro a Espanha precisará para salvar um setor bancário muito debilitado depois do estouro da bolha imobiliária espanhola em 2008.