Priscilla Oliveira
postado em 22/10/2012 18:51
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou nesta segunda-feira (22/10) sete empresas que fabricam televisores de plasma por publicidade enganosa. O valor total da multa aplicada é de R$ 5 milhões. Segundo o DPDC, as empresas não informaram de forma clara ao consumidor a qualidade de imagem dos televisores ofertados. O processo que resultou nas multas teve início em 2006 e é resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, as empresas não foram transparentes nas ofertas dos produtos e sonegaram informações relevantes como o fato de que a TV poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizada de forma ininterrupta durante um longo período ; efeito conhecido como burn in.
O valor arrecadado com as multas será depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.
Procuradas pelo Correio, a Samsung e a Panasonic informaram que não foram notificadas oficialmente da decisão do ministério e, por isso, não vão se pronunciar. A LG afirmou que não comenta casos em andamento.
A Sony Brasil informou que aguarda notificação oficial para estudar as medidas judiciais cabíveis ao caso e a Gradiente informou que a multa aplicada se refere ao período anterior ao arrendamento da marca Gradiente pela CBTD, ocorrido em 30 de Novembro de 2010. Consequentemente, tal multa é de responsabilidade da IGB Eletrônica S.A., antiga detentora da marca e não da CBTD.